RAMOS & SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOS & SILVA LTDA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MG 231155· CPF 098.***.***-67

Autor:

THIAGO FRANCA CABRAL· OAB MT 11584· CPF 004.***.***-04

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MG 231155· CPF 098.***.***-67

Reu:

THIAGO FRANCA CABRAL· OAB MT 11584· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAMOS & SILVA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

RAMOS & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVACPF

Reu

RAMOS & SILVA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO APELADO: RAMOS & SILVA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0814134-23.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo DEP... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVACPF

Reu

RAMOS & SILVA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO APELADO: RAMOS & SILVA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0814134-23.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo DEP... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 5.077,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAMOS SILVA LTDA - MECNPJ

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 14.411,36

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAMOS SILVA LTDA - MECNPJ

ANTONIA DA SILVA FEITOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 538,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ANTONIA DA SILVA FEITOSACPF

RAMOS SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 4.872,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ANTONIA DA SILVA FEITOSACPF

RAMOS SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/12/2021)

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