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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 98.928,13

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAMON DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 7.028,93

Autor

BV GARANTIA S.A.CNPJ

Reu

RAMON DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLA VITA INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 55.000.000,00

Autor

GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MACNPJ

ASSOSSIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB- RECREHAB

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S/A- EMARHP

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JUIZA DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

EVANDRO DA SILVA BRANDAO· CPF 685.***.***-34

Autor:

PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB MA 004958· CPF 147.***.***-15

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 007551· CPF 974.***.***-72

Autor:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 004116· CPF 137.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ATHOS BARBOSA LIMA· OAB MA 007696

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 008546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB MACNPJ

Reu

GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MACNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB MACNPJ

Reu

GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BOGEA FERNANDES· CPF 025.***.***-24

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 000417· CPF 001.***.***-68

Reu:

PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB MA 004958· CPF 147.***.***-15

Reu:

EVANDRO DA SILVA BRANDAO· CPF 685.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO HENRIQUE N.SOARES

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (09/03/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB MA (AGRAVANTE)

Reu

2. GRANDE ORIENTE DO BRASIL NO MARANHAO-GOB-MA (AGRAVADO)

3. EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇAO PORTUARIA - EMAP (AGRAVADO)

4. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Autor:

ATHOS BARBOSA LIMA· OAB MA 7696· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

SÉRGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Reu:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

ATHOS BARBOSA LIMA· OAB MA 7696· CPF 755.***.***-53

Reu:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES· CPF 025.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

BARBARA BAIMA DESTERRO· OAB MA 019556

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 018781

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 006456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817842/MA (2024/0479956-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADOS: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA006456 KARINA DE SOUSA MORAES - MA018781 BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS - MA003247 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 006456· CPF 840.***.***-68

Autor:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-73

Autor:

BARBARA BAIMA DESTERRO· CPF 012.***.***-35

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES· CPF 025.***.***-33

Autor:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-73

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 006456· CPF 840.***.***-68

Reu:

BARBARA BAIMA DESTERRO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

Reu

FERNANDA SAURA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Autor:

KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA· CPF 364.***.***-87

Autor:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Autor:

SABRINA MENDES E SILVA· OAB MA 7138· CPF 829.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA· OAB MA 7618· CPF 158.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA MENDES E SILVACPF

Reu

FERNANDA SAURA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA· OAB MA 14279· CPF 364.***.***-87

Autor:

SABRINA MENDES E SILVA· OAB MA 7138· CPF 829.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

Autor:

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA· OAB MA 7618· CPF 158.***.***-49

Autor:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA· OAB MA 14279· CPF 364.***.***-87

Reu:

SABRINA MENDES E SILVA· OAB MA 7138· CPF 829.***.***-20

Reu:

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA· OAB MA 7618· CPF 158.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Reu:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.ACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Autor:

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JUNIOR· CPF 001.***.***-94

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· CPF 620.***.***-04

Autor:

ALDEANE COSTA DE VASCONCELOS· CPF 063.***.***-10

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALDAMIR CARVALHO FERREIRACPF

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

Reu

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

Advogados

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS ROLIM· OAB MA 2651· CPF 055.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

Reu

ELI DOS SANTOS MEDEIROS

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Autor:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS ROLIM· OAB MA 2651· CPF 055.***.***-49

Autor:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Autor:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS ROLIM· OAB MA 2651· CPF 055.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO AFONSO COSTA RAMOSCPF

TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOSCPF

ANA LOURDES COSTA RAMOSCPF

EURICO DA ROCHA SANTOS RAMOSCPF

SORAYA ROCHA SANTOS RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

ILDEFONSO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO TOLEDO AYRES· CPF 840.***.***-20

Autor:

FABIANO ALVES OLIVEIRA· OAB MA 15273· CPF 794.***.***-72

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 561.673,32

Autor

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES· OAB MA 9026· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR· OAB MA 7078· CPF 651.***.***-87

Reu:

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 13681· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO MARAJO DA SILVA· CPF 211.***.***-68

Autor:

RAQUEL AVELAR SANT ANA· OAB DF 53819· CPF 087.***.***-69

Autor:

TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA· CPF 675.***.***-00

Autor:

IGOR LIMA MACIEL· OAB MA 9807· CPF 961.***.***-20

Reu:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· CPF 137.***.***-00

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· CPF 134.***.***-87

Reu:

FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS· OAB MA 3247· CPF 216.***.***-53

Outros

PATRICIA DIAS VIEIRA· OAB DF 13643· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABCNPJ

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS - EMARHP,

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2022 (15/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2022)

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