Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 29.508,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S REPRESENTACOES LTDA Nos termos d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038590-19.2022.8.03.0001 (PJe) Ação:... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 29.508,33

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 29.508,33

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 49.537,40

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. GOMES DE AGUIARCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.424.441,14

Autor

RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Autor:

FREDERICO VIEIRA PACHECO· OAB RS 055135· CPF 924.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS· OAB RS 032496· CPF 749.***.***-34

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.424.441,14

Autor

RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Autor:

FREDERICO VIEIRA PACHECO· OAB RS 055135· CPF 924.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS· OAB RS 032496· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.424.441,14

Autor

RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Autor:

FREDERICO VIEIRA PACHECO· OAB RS 055135· CPF 924.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS· OAB RS 032496· CPF 749.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 11.451,04

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

SAMUEL VINICIUS DA SILVA· CPF 125.***.***-67

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Autor:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB RS 129056· CPF 278.***.***-19

Autor:

FABIO SILVEIRA RACHELLE· OAB RS 081475· CPF 015.***.***-00

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 11.451,04

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

RAMA - PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRE LIPP JOAO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal