RAPHAEL SILVA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 206.212,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A

Advogados

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

CLARA ANNARUMMA ROCHA GONCALVES· OAB RJ 187956· CPF 098.***.***-57

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

GABRIELA RAMOS LUCIDI· OAB RJ 179837· CPF 116.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 227.319,75

Autor

SANIPLAN LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Autor:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Autor:

RICARDO MAFRA TREU· OAB RJ 123663· CPF 087.***.***-86

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5028878-35.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: BINHO R SANTOS SERVICOS DE BUFFET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) DESPACHO/DECISÃO O recurso especial interposto controverte matéria afetada sob o rito de recursos repetitivos, consolidada no Tema n. 1283, em que o Superior Tribunal de Justiça irá denifir: "1) se é necessário (ou não) que o contribuinte esteja previamente inscrito no CADASTUR, conforme previ... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BINHO R SANTOS SERVICOS DE BUFFET LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CELSO RODRIGUES BARBOSA JUNIORCPF

RAPHAEL SILVA BARBOSACPF

MONICA FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 71.489,18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 71.489,18

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0118642-35.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) ATO ORDINATÓRIO "(...) Comprovada a operação, dê-se vista à parte exequente. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa n distribuição e arquivem-se os autos." (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHabilitação

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.476,64

Autor

MONICA FERREIRA BARBOSACPF

CELSO RODRIGUES BARBOSA JUNIORCPF

RAPHAEL SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008951-91.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que 2 pedidos de penhora em relação aos valores devidos em favor da exequente SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A. São eles: (i) valor de... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008951-91.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que 2 pedidos de penhora em relação aos valores devidos em favor da exequente SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A. São eles: (i) valor de... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAPHAEL DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA JOSE DA MATA· OAB RJ 158546· CPF 004.***.***-54

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAPHAEL DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA JOSE DA MATA· OAB RJ 158546· CPF 004.***.***-54

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAP05VFAZ1 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAPHAEL DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA JOSE DA MATA· OAB RJ 158546· CPF 004.***.***-54

Reu:

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal