RAPHAELA R DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 166.754,81

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 148.918,81

Autor

RAPHAEL VASCONCELOSCPF

Reu

SORAIA RIBEIRO COSTACPF

SOPHIA VITORIA MAGALHAES COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Reu:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. V. M. C. D.

SORAIA RIBEIRO COSTA

Reu

RAPHAEL VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Autor:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Autor:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Reu:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Reu:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705224-13.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: SORAIA RIBEIRO COSTA, S. V. M. C. D. REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL LUIZ COSTA DIAS, LIVIA MAGALHAES DA MOTA EXECUTADO: RAPHAEL VASCONCELOS DESPACHO Dê-se vista dos autos as partes e ao Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre panillha oriunda da contadoria (ID. 275535773 e 275535774). Paranoá/DF, 21 de maio de 2026 14:07:52. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. V. M. C. D.

SORAIA RIBEIRO COSTA

Reu

RAPHAEL VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Autor:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Autor:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Reu:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Reu:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705224-13.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: SORAIA RIBEIRO COSTA, S. V. M. C. D. REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL LUIZ COSTA DIAS, LIVIA MAGALHAES DA MOTA EXECUTADO: RAPHAEL VASCONCELOS DESPACHO Dê-se vista dos autos as partes e ao Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre panillha oriunda da contadoria (ID. 275535773 e 275535774). Paranoá/DF, 21 de maio de 2026 14:07:52. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 24.106,96

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199860144 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 24.106,96

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Reu

ISABELA PASTORA SALVINOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Autor:

LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ· OAB CE 35484· CPF 009.***.***-61

Autor:

JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 26071· CPF 002.***.***-80

Autor:

SENDY PORTELA SOUSA· OAB CE 36772· CPF 051.***.***-24

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 22.840,66

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194471096 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 22.840,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Reu

JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA CONCEICAO II - TRABALHANDO UNIDOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

Outros

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ROBERTO SALES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

Outros

JOSE ITALO PONTE· OAB CE 25526· CPF 019.***.***-09

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ITALO PONTECPF

Reu

RAPHAELLA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ITALO PONTE· OAB CE 25526· CPF 019.***.***-09

Reu:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO ROBERTO SALES NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050120-12.2020.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado po... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 38.280,00

Autor

JOSE ATAIDE DE SOUZACPF

Reu

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIKA AGUIAR MOUTACPF

Reu

RAPHAELLA DE VASCONCELOSCPF

Outros

ADRIANA VIEIRA DO VALE· OAB CE 28032· CPF 642.***.***-25

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOSE ARLINDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ· OAB CE 35484· CPF 009.***.***-61

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202597501 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 246.593,18

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202119284 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 246.593,18

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: INCONSISTENTE (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

18/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REISCPF

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRACPF

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

KARINA AGUIAR LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Autor:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 63136· CPF 067.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI· OAB PR 59616· CPF 043.***.***-38

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A., ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBREQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU Por ordem do MM. Juiz, conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferênc... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

18/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REISCPF

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRACPF

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

KARINA AGUIAR LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Autor:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 63136· CPF 067.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI· OAB PR 59616· CPF 043.***.***-38

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A., ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBREQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU Por ordem do MM. Juiz, conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferênc... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Remissão das DívidasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REISCPF

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRACPF

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

KARINA AGUIAR LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

Autor:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA· OAB DF 63136· CPF 067.***.***-14

Autor:

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI· OAB PR 59616· CPF 043.***.***-38

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A., ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBREQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU Por ordem do MM. Juiz, conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferênc... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRACPF

Reu

FRANCISCO DANILO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR· OAB CE 34096· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de VizinhançaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR· OAB CE 34096· CPF 052.***.***-04

Autor:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR· OAB CE 34096· CPF 052.***.***-04

Reu:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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