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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 91.109,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

RASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 91.109,68

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 1.367,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RASIL LTDA - MECNPJ

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 177.322,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RASIL LTDA - MECNPJ

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 177.322,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

RASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

RASIL LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

RASIL LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 31.391,94

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ELTON RASIACPF

ANDERSON LUIZ RASIACPF

RASIA & RASIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 130.092,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RASIA & RASIA LTDA - EPPCNPJ

ELTON RASIACPF

ANDERSON LUIZ RASIA

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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