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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 19.837,52

Autor

JOANA DAQUE GOMES SILVACPF

Reu

PAULO CARDOSO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LILIAN LEITE RASSA· OAB SP 452803· CPF 329.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 47.043,40

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOSÉ MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736

Reu:

LILIAN LEITE RASSA· OAB SP 452803· CPF 329.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 18.321,98

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GEMEAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARIA FERNANDES VIETTI· OAB SP 404089· CPF 431.***.***-42

Reu:

GIOVANNA MARIA FERNANDES VIETTI· OAB SP 404089· CPF 431.***.***-42

Reu:

MONISE MARIA FERNANDES VIETTI· OAB SP 101028· CPF 120.***.***-48

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA SARAIVA· OAB SP 189554· CPF 271.***.***-97

Reu:

LILIAN LEITE RASSA· OAB SP 452803· CPF 329.***.***-42

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gestão de NegóciosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PERITO JUDICIAL

Reu

GEMEAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA SARAIVA· OAB SP 189554· CPF 271.***.***-97

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA SARAIVA· OAB SP 189554· CPF 271.***.***-97

Reu:

LILIAN LEITE RASSA· OAB SP 452803· CPF 329.***.***-42

Reu:

MONISE MARIA FERNANDES VIETTI· OAB SP 101028· CPF 120.***.***-48

Reu:

GIOVANNA MARIA FERNANDES VIETTI· OAB SP 404089· CPF 431.***.***-42

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ADRIANA SETECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LEITE RASSA· OAB SP 452803· CPF 329.***.***-42

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Petição Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (08/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO HENRIQUE DOS PASSOSCPF

BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTA

WILLAME PEREIRA MACHADOCPF

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

MARCELO ARAUJO MACHADOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO ROSIMAR LEITE

GLEYDSON DE SENA PEREIRA

ENDERSON RODRIGUES SOUZA DE SOUZA

MARCELO ARAUJO MACHADOCPF

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO HENRIQUE DOS PASSOSCPF

BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTA

WILLAME PEREIRA MACHADOCPF

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

MARCELO ARAUJO MACHADOCPF

+ 3 outros

Outros

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO· OAB PA 18946· CPF 005.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ENDERSON RODRIGO SOUZA DE SOUZACPF

BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTACPF

WILLAME PEREIRA MACHADOCPF

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

GLEYDSON DE SENA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO· OAB PA 18946· CPF 005.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS· OAB PA 19061· CPF 004.***.***-14

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO HENRIQUE DOS PASSOSCPF

BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTA

WILLAME PEREIRA MACHADOCPF

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDOCPF

MARCELO ARAUJO MACHADOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE IARA DOS SANTOS SILVACPF

ALINE NOGUEIRA SOUZA

ANTONIO ADEMAR TAVARES COUTINHOCPF

CLAUDIO MACIEL DE SOUZA

DANILO FERREIRA FONSECA

+ 5 outros

Reu

BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTA

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO

ENDERSON RODRIGO SOUZA DE SOUZACPF

GLEYDSON SENA PEREIRA

MARCELO ARAUJO MACHADO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Autor:

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Dano QualificadoConflito de Jurisdição

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE IARA DOS SANTOS SILVACPF

ALINE NOGUEIRA SOUZA

ANTONIO ADEMAR TAVARES COUTINHOCPF

CLAUDIO MACIEL DE SOUZA

DANILO FERREIRA FONSECA

+ 5 outros

Reu

BRUNO WILHAMI MAGALHAES COSTA

EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO

ENDERSON RODRIGO SOUZA DE SOUZACPF

GLEYDSON SENA PEREIRA

MARCELO ARAUJO MACHADO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Autor:

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 REQUERIDO: Nome: RAIMUNDO ROSIMAR LEITE Endereço: AV. CEARÁ, S/N, PROX. AO MARCADINHO DO NEGUINHO, VILA NOVA, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 Nome: GLEYDSON SENA PEREIRA Endereço: Rua Cabanos, N. 50, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-070 Nome: ENDERSON RODRIGO SOUZA DE SOUZA Endereço: BR... (14/04/2026)

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