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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CLÁUDIO TAVARES NETO· OAB PB 013513· CPF 047.***.***-07

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 018349· CPF 076.***.***-54

Autor:

ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA· OAB PB 008635· CPF 715.***.***-34

Autor:

IGOR GUIMARÃES LIMA· OAB PB 022472· CPF 081.***.***-03

Autor:

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA· OAB PB 020284· CPF 088.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 039208· CPF 085.***.***-81

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA· OAB PB 011590· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 010342· CPF 191.***.***-68

Autor:

AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 012864· CPF 008.***.***-17

Autor:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 028032· CPF 031.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO TAVARES NETO· OAB PB 013513· CPF 047.***.***-07

Autor:

LEILANE SOARES DE LIMA· OAB PB 015968· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TASSIO TULIO BRAZ BEZERRACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· OAB PB 15769· CPF 070.***.***-84

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Reu

TASSIO TULIO BRAZ BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/11/2022)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 34.461,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37495042.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/09/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 34.461,09

Autor

BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

ANA LUISA LIMA CAVALCANTI· CPF 084.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHEYLA CRISTINA DE ARAUJO DINIZ

Reu

ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROC PAULO MARCIO SOARES MADRUGA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FLAVIO DE LIMA MONTEIROCPF

PAMELLA TORRES CUNHA FALCAOCPF

LUCAS PELLEGRINO MENDESCPF

HELOSMAR CORREIA DO REGOCPF

JOALLYSON GUEDES RESENDECPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 23236· CPF 063.***.***-11

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

SHEYNER YASBECK ASFORA· OAB PB 11590· CPF 917.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJONATHA ROBERIO CARNEIRO DOS SANTOS SALESCPF

LEONARA MARINHO DOS SANTOSCPF

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARA MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 28591· CPF 104.***.***-28

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Conhecido o recurso de DJONATHA ROBERIO CARNEIRO DOS SANTOS SALES - CPF: 705.021.514-71 (RECORRENTE) e não-provido (25/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 13.903,29

Autor

ELAINE VITURINO DE SOUZACPF

Reu

JOSE RILDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEORGE FELIX DA SILVA GONDIMCPF

ARISTOTELES DA COSTA GONDIMCPF

VILMA GONDIM MONTENEGROCPF

PERICLES DA COSTA GONDIMCPF

Reu

DEMOSTENES DA COSTA GONDIM

ARQUIMEDES GUERREIRO GONDIM

GEORGEANA DA COSTA GONDIM

VERA LUCIA DA COSTA GONDIM

TALES DA COSTA GONDIM

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

GEORGE DOS SANTOS SOARES· OAB PB 25318· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Reu

DELMAR BRENNER

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Reu

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/06/2026 às 14:00 até 06/07/2026. (09/06/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Reu

MARIA LUIZA SOUTO PORTO

Advogados

Autor:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Autor:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO· OAB PB 27601· CPF 700.***.***-55

Reu:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

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