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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

TAIS LORENTZ TOMICHCPF

Reu

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 028993· CPF 014.***.***-54

Autor:

ROBERTA GUSMÃO PELLIZZONI· OAB BA 029094· CPF 011.***.***-11

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· CPF 595.***.***-63

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 014120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

APARECIDA DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO DOS SANTOS

TAIS LORENTZ TOMICH

Reu

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Reu:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· CPF 595.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

TAIS LORENTZ TOMICH

RAYMUNDO DOS SANTOS

APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

ACRAM SAID RAJABCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· CPF 595.***.***-63

Autor:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Autor:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

TAIS LORENTZ TOMICHCPF

Reu

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Autor:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI· OAB BA 29094· CPF 011.***.***-11

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· OAB BA 16479· CPF 595.***.***-63

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

APARECIDA DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO DOS SANTOS

TAIS LORENTZ TOMICH

Reu

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Reu:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· OAB BA 16479· CPF 595.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

TAIS LORENTZ TOMICH

RAYMUNDO DOS SANTOS

APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

ACRAM SAID RAJABCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· OAB BA 16479· CPF 595.***.***-63

Autor:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Autor:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 21.257,35

Autor

RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 33.486,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAYMUNDO MELLO CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAYMUNDO MELLO CARDOSO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

25/10/2002

Valor

R$ 1.810.419,56

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

RAYMUNDO MELLO CARDOSOCPF

ELETRORAY SERVICOS TECNICOS DE ELETRICIDADE LTDACNPJ

ELETRORAI SERV TEC DE ELETRICIDADES SA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB BA 61573· CPF 305.***.***-98

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAYMUNDO MELLO CARDOSO em 04/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 311.069,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAYMUNDO MELLO CARDOSOCPF

SALVADOR MELLO SAMARTINCPF

ELETROSERV LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2000

Distribuição

01/02/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

RAYMUNDO MELLO CARDOSOCPF

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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