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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NEILTO DE JESUS ZACARIASCPF

NEILTO DE JESUS ZACARIAS

Advogados

Reu:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Reu:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON OLIVEIRA ALVES· OAB BA 51442· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Neilto De Jesus Zacarias Advogado: Hildebrando Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA50532) Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Nilton Oliveira Alves (OAB:BA51442) Advogado: Raymundo Ornelas Junior (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000148-60.2013.8.05.0092 Procedimen... (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Autor:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Autor:

RAYMUNDO ORNELAS JUNIOR· OAB BA 29910· CPF 982.***.***-00

Outros

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

ALEX GALVAO DE MOURA· OAB BA 42811· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jorge Luiz Apolinario Da Silva Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259-A) Advogado: Alex Galvao De Moura (OAB:BA42811-A) Apelante: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500359-68.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): APELADO: JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA Advogado(s): KITIAN... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO ORNELAS JUNIOR

Autor:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO

Autor:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/1994

Distribuição

23/11/1994

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

AGNALDO DIAS VIANA· OAB BA 5525· CPF 076.***.***-20

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO· OAB BA 2550· CPF 000.***.***-49

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED SILVA MENEZES MATTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540· CPF 005.***.***-84

Reu:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FRED SILVA MENEZES MATTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540

Reu:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRED SILVA MENEZES MATTOS em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED SILVA MENEZES MATTOSCPF

RENATO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

Reu:

AGNELO DE SOUZA NOVAS· OAB BA 5665

Reu:

ERICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS· OAB BA 22540

Reu:

GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS· OAB BA 34501· CPF 024.***.***-67

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 124.705,92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUDIC SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/ACPF

EMERSON FIGUEIREDO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES· OAB BA 23196· CPF 995.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

R$ 538.318,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LIVIO ALVES DE LIMA FILHOCPF

Outros

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIO ALVES DE LIMA FILHO em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 9.757,95

Autor

COMPANHIA NAVEGACAO DAS LAGOAS

Reu

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO DIAS VIANA· OAB BA 5525· CPF 076.***.***-20

Autor:

ANTONIO DA SILVA CARVALHO· OAB BA 3120· CPF 004.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Companhia Navegacao Das Lagoas Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525) Advogado: Antonio Da Silva Carvalho (OAB:BA3120) Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

Reu

LIVIO ALVES DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livio Alves De Lima Filho Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Executado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jamile Sandes Pessoa Da Silva (OAB:BA17567) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1car... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2005

Distribuição

06/01/2005

Valor

R$ 122.031,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO DANTAS DE GOISCPF

GLASS E PHOTO PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Glass E Photo Produtos Oticos Ltda Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Joao Dantas De Gois Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0001586-84.2005.8.0... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 1.250,00

Autor

CLARICE PHOLIOCPF

LIVIO ALVES DE LIMA FILHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA· OAB BA 20731· CPF 072.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Reu:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livio Alves De Lima Filho Advogado: Francisco De Assis Holanda (OAB:BA20731) Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Exequente: Clarice Pholio Advogado: Francisco De Assis Holanda (OAB:BA20731) Advogado: Raimundo Dias Viana (OAB:BA2748) Executado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Rafael Orge Franco Lima... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.250,00

Autor

CLARICE PHOLIOCPF

LIVIO ALVES DE LIMA FILHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA· OAB BA 20731· CPF 072.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748· CPF 002.***.***-68

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHÃES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1415800 (13/12/2022)

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