RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 1.836.846,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CASSIO TEIXEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB RJ 218707· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.836.846,71

Autor

RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB RJ 218707· CPF 037.***.***-86

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (13/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB RJ 218707· CPF 037.***.***-86

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARICNPJ

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARICNPJ

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 168.828,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 168.828,64

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARICNPJ

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ALVES DE LIMA

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Reu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ALVES DE LIMA

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Reu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI Advogado(s): JULIANA ALVES DE LIMA (OAB:BA19437) APELADO: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB:BA32340) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secre... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARICNPJ

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARICNPJ

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Outros

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Claudio Da Mota Pereira Advogado: Arthur Alvares De Queiroz Araujo Neto (OAB:BA12525-A) Advogado: Rosana Ribeiro De Cezare Maia (OAB:BA54808-A) Apelante: Brisa Do Picuaia Ltda Sociedade De Propositos Especificos - Spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Apelante: R.c.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos San... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IMOVEISBAHIA ASSESSORIA LTDACNPJ

ROSENILDA BISPO DOS SANTOS

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Autor:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 51791· CPF 008.***.***-03

Reu:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Autor:

INGRIDE SILVA SOARES· OAB BA 61179· CPF 858.***.***-86

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Reu:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IMOVEISBAHIA ASSESSORIA LTDACNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENILDA BISPO DOS SANTOS

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Autor:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Autor:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Reu:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DA MOTA PEREIRA em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IMOVEISBAHIA ASSESSORIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

ROSENILDA BISPO DOS SANTOS

Reu

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IMOVEISBAHIA ASSESSORIA LTDACNPJ

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSENILDA BISPO DOS SANTOS

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Autor:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Autor:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Reu:

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA· OAB BA 54808· CPF 055.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DA MOTA PEREIRA em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IMOVEISBAHIA ASSESSORIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

ROSENILDA BISPO DOS SANTOS

Reu

CLAUDIO DA MOTA PEREIRACPF

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DA MOTA PEREIRA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARICNPJ

Reu

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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