REAL MASSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 6.183.642,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENATO FERNANDES SOARESCPF

RENE GOMES DE SOUSACPF

ODETE MARIA FERNANDES SOUSACPF

VIACAO REAL LTDA - MASSA FALIDA

VIACAO REAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 6.183.642,71

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CARLOS CORREA MORGADO· OAB SP 183825· CPF 256.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017085126 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (10/05/2017)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 016539· CPF 859.***.***-04

Reu:

CLEBER RIBEIRO· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL DISTRIBUICAO LTDA

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 016539· CPF 859.***.***-04

Autor:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 018222

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 0486406-71.2007.8.09.0006 NATUREZA: Cumprimento de sentença PROMOVENTE: REAL DISTRIBUICAO LTDA PROMOVIDO (A): PEPSICO DO BRASIL LTDA S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por REAL DISTRIBUICAO LTDA, em desfavor de PEPSICO DO BRASIL LTDA, partes qualificadas. O executado procedeu ao pagamento do débito e, ao evento... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE REAL DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Certidão Expedida (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 3.367,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725· CPF 131.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 3.367,28

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDACPF

Último movimento: Distribuído por sorteio (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725· CPF 131.***.***-04

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO· OAB GO 25977

Reu:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725· CPF 131.***.***-04

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO· OAB GO 25977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003662-49.2015.4.01.3502. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO REFERÊNCIA: 0003662-49.2015.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO - GO25977-A POLO PASSIVO:REAL DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO URANY DE CASTRO - GO1653... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725· CPF 131.***.***-04

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO· OAB GO 25977

Reu:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725· CPF 131.***.***-04

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO· OAB GO 25977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003662-49.2015.4.01.3502. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO REFERÊNCIA: 0003662-49.2015.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO - GO25977-A POLO PASSIVO:REAL DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO URANY DE CASTRO - GO1653... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 62.180,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZAKI JAMIL EL BAZICPF

CAMILO EL BAZICPF

REAL DISTRIBUICAO LTDACPF

Outros

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725· CPF 131.***.***-04

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

MARCELO MENDES FRANÇA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

JULIANO DA COSTA FERREIRA· OAB GO 18809· CPF 664.***.***-72

MARKO ANTONIO DUARTE· OAB GO 18601· CPF 644.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.369,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REAL DISTRIBUICAO LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REAL DISTRIBUICAO LTDA em 31/05/2021 23:59. (01/06/2021)

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