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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

19/08/2005

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GESANE LINS DA SILVACPF

GESANE LINS DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

RECIPREV

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Reu:

GILVAN RUFINO DE FREITAS· OAB PE 15623· CPF 400.***.***-15

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Conclusos 5 (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 141.637,65

Autor

JEOVA PAULINO DA SILVACPF

AYO LOYA PAULINO DA SILVA SOUSACPF

Reu

RECIPREV

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

LAISE EMILIANNE DE FREITAS RIOS· OAB PE 38197· CPF 027.***.***-99

Autor:

KÁTIA GISLAINE BASTOS RIBEIRO· OAB PE 25809· CPF 035.***.***-99

Autor:

CAMILA CAVALCANTE SALDANHA RIBEIRO· OAB PE 56534· CPF 118.***.***-09

Autor:

EMMILY EDUARDA DE SOUZA BRITO· OAB PE 60495· CPF 707.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 141.637,65

Autor

JEOVA PAULINO DA SILVACPF

AYO LOYA PAULINO DA SILVA SOUSACPF

Reu

RECIPREV

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

LAISE EMILIANNE DE FREITAS RIOS· OAB PE 38197· CPF 027.***.***-99

Autor:

KÁTIA GISLAINE BASTOS RIBEIRO· OAB PE 25809· CPF 035.***.***-99

Autor:

CAMILA CAVALCANTE SALDANHA RIBEIRO· OAB PE 56534· CPF 118.***.***-09

Autor:

EMMILY EDUARDA DE SOUZA BRITO· OAB PE 60495· CPF 707.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2015

Distribuição

04/06/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JANETE COSTA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

RECIPREV

Advogados

Autor:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Autor:

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO· OAB PE 12505· CPF 380.***.***-00

Outros

ANDREZA BARROS DA SILVA· OAB PE 63305· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 27.866,40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CRUZ em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 27.866,40

Autor

MARIA IZABEL DA CRUZCPF

Reu

RECIPREV

MARIA ISADORA DA CRUZ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO· OAB PE 12505· CPF 380.***.***-00

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Reu:

RAIMUNDO ARAGAO LIMA· OAB PE 9084· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABEL DA CRUZ

Reu

MARIA ISADORA DA CRUZ MENDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO· OAB PE 12505· CPF 380.***.***-00

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Reu:

RAIMUNDO ARAGAO LIMA· OAB PE 9084· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABEL DA CRUZ

Reu

MARIA ISADORA DA CRUZ MENDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO· OAB PE 12505· CPF 380.***.***-00

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Reu:

RAIMUNDO ARAGAO LIMA· OAB PE 9084· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA IZABEL DA CRUZ REQUERIDO(A): RECIPREV, MARIA ISADORA DA CRUZ RIBEIRO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218773848, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO: Evolua, a DEFFA, a classe judicial d... (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

QualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YLO JOSE ALVES DE SOUZACPF

YLZA MARIA LEMOS DE SOUZA E LIMACPF

YLO JOSE LEMOS DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO BERNARDO BARBOSACPF

YEDA MARIA LEMOS DE SOUZACPF

Reu

EMLURB - EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA

RECIPREV

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA· OAB PE 11410· CPF 292.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO LIMA LAPENDA· OAB PE 11383· CPF 244.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.155,48

Autor

TERESA CRISTINA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

RECIPREV

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL VIEIRA WANICK· OAB PE 26269· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 42.810,36

Autor

ADRIANA GOMES DO MONTECPF

Reu

RECIPREV

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL VIEIRA WANICK· OAB PE 26269· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO VICTOR SOARES DE SOUZACPF

MILENA SOARES DE SOUZACPF

MARCIA REJANE DA LUZ FERREIRACPF

Reu

RECIPREV

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 142.187,81

Autor

DOUGLAS ACCIOLY LIMA DE SOUSACPF

Reu

RECIPROCA ASSISTENCIACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

MIDWAY, S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SATCOM RASTREADORES VIA SATELITE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 123032· CPF 078.***.***-19

Reu:

MOISES JOSE DE SOUZA· OAB RJ 68673· CPF 002.***.***-93

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.444,18

Autor

ROSINALDO ARAUJO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

RECIPROCA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA SIMOES· OAB RJ 187787· CPF 368.***.***-33

Autor:

CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO· OAB RJ 198432· CPF 056.***.***-95

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RENATA SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 167817· CPF 110.***.***-08

Reu:

JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO· OAB RJ 23959· CPF 373.***.***-15

Reu:

MOISES JOSE DE SOUZA· OAB RJ 68673· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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