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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 67.834,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014123-39.2023.8.03.0001. REQUERENTE: A R L EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: EMPLAN MINERACAO LTDA, EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 67.834,47

Autor

A R L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A R L EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.845,27

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079179-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: EMPLAN MINERACAO LTDA, EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO A parte exequente requer a renovação da diligência citatória da executada, por meio de oficial de justiça, informando que os endereços indicados na inicial permanecem válidos, bem como indicando número telefônico para tentativa de citação via aplicativo de mensagens. Considerando as informações prestadas e vi... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.784.597,29

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Outros

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000625-52.2023.8.03.0007. AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA REU: EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os pedidos de ID 24174913, ao tempo em que determino a realização de pesq... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.784.597,29

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000625-52.2023.8.03.0007. AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA REU: EMPLAN MINERACAO LTDA DECISÃO Considerando a decisão de ordem #25364126, determino que seja expedido alvará judicial eletrônico em nome da parte autora FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 216.036.773-72 no valor de R$ 200,00 e seus acréscimos legais depositado na conta judicial constante da guia de ordem #24941420. Com relação à petição de ordem #25379630, nada a prover,... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 31.062,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030251-37.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: EMPLAN MINERACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: IRAJA REZENDE DE LACERDA, LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual:... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 31.062,12

Autor

CAROLINA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS· CPF 917.***.***-44

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

IRAJA REZENDE DE LACERDACPF

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 29.933,25

Autor

VISARI AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN LANARA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 30074· CPF 050.***.***-80

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALME PARTICIPACOES S.S. LTDA

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

IRAJA REZENDE DE LACERDACPF

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGASCPF

Advogados

Autor:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Reu:

GEISSIANE THALITA MARQUES AGUIAR· OAB MT 30560· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033279-48.2023.8.11.0041.. Vistos. Para possibilitar a análise do pedido de ID 220029207 quanto ao sistema pleiteado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar/comprovar o pagamento necessário para a realização da(s) pesquisa(s), observando-se a tabela B, item 04, art. 12, da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei Estadual de n. 7.... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLD TRANSPORTE PESADO LTDA.CNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Autor:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Autor:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

GABRIEL SANTANA VIEIRA· OAB MG 110505· CPF 042.***.***-27

Reu:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 61527· CPF 747.***.***-68

Reu:

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 128905· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 3.364.500,00

Autor

ADRIANO DE ARAUJO SIRUGICPF

ASV MINERACOES EIRELICPF

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGASCPF

IRAJA REZENDE LACERDACPF

Advogados

Autor:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Autor:

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS· OAB RR 269· CPF 382.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES· OAB RR 205· CPF 035.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1275 (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

HELIO ANDRE CORRADI· CPF 278.***.***-07

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

RAFAEL GOUVEA KAMEL· CPF 468.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (AGRAVANTE)

2. AMCOR FLEXIBLES TRÊS LAGOAS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (AGRAVADO)

4. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEPHANIE RIBEIRO DE MIRANDA· OAB RJ 256930

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE RIBEIRO DE MIRANDA· OAB RJ 256930

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

GERSON ZANETTI FAUCZ· CPF 841.***.***-53

Reu:

LUCIANO DO CARMO ANDREOLI· CPF 649.***.***-44

Outros

IZABELA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 452739

BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA· OAB SP 330393· CPF 366.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001233222020404700820250321122639 (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (05/05/2025)

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