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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - MECNPJ

Reu

METALURGICA RACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 6478· CPF 557.***.***-15

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - MECNPJ

Reu

METALURGICA RACA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 6478· CPF 557.***.***-15

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA· CPF 289.***.***-28

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYSON GADELHA MELOCPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 6478· CPF 557.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 6478· CPF 557.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYSON GADELHA MELOCPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 6478· CPF 557.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 6478· CPF 557.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME Advogados(as): GLEYSON GADELHA MELO - MA5280A, JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR - MA6478-A EMBARGADO: METALURGICA RACA LTDA Advogado(a): ADRIANO DE OLIVEIRA - SP264376-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) di... (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.390.210,22

Autor

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 4.390.210,22

Autor

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 879.736,25

Autor

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 879.736,25

Autor

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 117.392,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 246.641,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.390.210,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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