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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECOCPF

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOCPF

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIARCPF

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRACPF

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 074194· CPF 059.***.***-25

Autor:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 071023· CPF 069.***.***-93

Autor:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 074185· CPF 045.***.***-22

Reu:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Reu:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO· OAB DF 040040· CPF 003.***.***-59

Reu:

EDUARDO MONTALVAO MACHADO· OAB SP 298135· CPF 011.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389767/2026 (23/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARY BRITES JUNIOR· OAB MS 18646· CPF 023.***.***-97

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (20/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Autor:

ARY BRITES JUNIOR· OAB MS 18646· CPF 023.***.***-97

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Autor:

ARY BRITES JUNIOR

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/01/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Autor:

ARY BRITES JUNIOR

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/01/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA BELCHIOR - MECNPJ

Reu

ROMEU PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIM· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

GERALDO APARECIDO BARBETA· OAB MS 3317· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (11/11/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DAMILTON JAYMESCPF

Reu

SALAMANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (10/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DAMILTON JAYMESCPF

Reu

SALAMANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (29/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI DE ANDRADECPF

SAULO DE ANDRADECPF

JOAO MARIA DE ANDRADECPF

GENI DE SOUZA ANDRADECPF

ANDREIA MARCIA DE ANDRADECPF

Reu

RODNEI SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MONTEIRO· OAB SP 120730· CPF 068.***.***-02

Autor:

LUÍZA MONTEIRO· OAB SP 480260· CPF 354.***.***-47

Reu:

EFRAIM MARIANO DE MORAES· OAB SP 116879· CPF 047.***.***-07

Reu:

JOSE FERNANDES ROCHA· OAB SP 156529· CPF 155.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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