REGINA DALVA DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

NEUZA DE BRITO BENTOCPF

OGARITA CATHARINA KRIEGELCPF

REGINA DALVA DUARTECPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO· CPF 147.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 384834

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIDOVIX TEIXEIRACPF

SEBASTIAO MARQUES DA SILVACPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

HELENA POLIDORIO PAVANICPF

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

HELENA POLIDORIO PAVANICPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

LUCIANA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES VIDOVIX TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

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MANOEL JOSE DE PAULA FILHO· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

LUCIANA DE SOUZACPF

SILVIA AMARAL DE SOUZA BERTUZZICPF

NEUZA DE BRITO BENTOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

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GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

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MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO· CPF 147.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

NEUZA DE BRITO BENTOCPF

OGARITA CATHARINA KRIEGELCPF

REGINA DALVA DUARTECPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

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MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO· OAB SP 464155· CPF 147.***.***-75

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIDOVIX TEIXEIRACPF

SEBASTIAO MARQUES DA SILVACPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

HELENA POLIDORIO PAVANICPF

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

HELENA POLIDORIO PAVANICPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

LUCIANA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES VIDOVIX TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO· OAB SP 187835· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE HYPOLITO DA SILVACPF

LAIZE APARECIDA PARAIZO DE ARAUJOCPF

LUCIANA DE SOUZACPF

SILVIA AMARAL DE SOUZA BERTUZZICPF

NEUZA DE BRITO BENTOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO· OAB SP 464155· CPF 147.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

JOSE PAULO VIEIRA DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

LUIZ SERGIO VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 219399

Reu:

INDIARINA RIBEIRO CALDERANO VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 184106

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIZEMERE MARTINS DO VALLECPF

Reu

RAIMUNDO BARESICPF

Outros

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EMBARGANTE: DEIZEMERE MARTINS DO VALLE; EMBARGADO: RAIMUNDO BARESI Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). retorno autos do TJMG. Adv - MARCOS VENTURA DE BARROS, DALVA SILVA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário... (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIZEMERE MARTINS DO VALLECPF

Reu

RAIMUNDO BARESICPF

Advogados

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EMBARGANTE: DEIZEMERE MARTINS DO VALLE; EMBARGADO: RAIMUNDO BARESI Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). "O credor, ora embargado, deverá formular seus requerimentos nos autos principais 0145074007827...após desapensar estes autos e arquivar, com baixa definitiva.". Adv - MARCOS VENTURA DE BARROS, DALVA SILVA DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mi... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cessão de CréditoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIZEMERE MARTINS DO VALLECPF

Reu

RAIMUNDO BARESICPF

Advogados

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

SucessõesProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

26/02/1991

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA RIBEIRO DA COSTA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA COSTA

VINICIUS DA COSTA RIBASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DA COSTA

Advogados

Autor:

JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR· OAB MG 261

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Autor:

BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Autor:

JULIA CEZARIO TORRES ALVES· OAB MG 39836

Autor:

VILMA CORDEIRO DE AQUINO· OAB MG 20863· CPF 117.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR· OAB MG 261

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

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BERNARDO GOMES DE FREITAS· OAB MG 465

Reu:

JULIA CEZARIO TORRES ALVES· OAB MG 39836

Reu:

VILMA CORDEIRO DE AQUINO· OAB MG 20863· CPF 117.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BARESICPF

Reu

FRANKLIM GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Autor:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIM GONCALVES DA SILVA

Reu

RAIMUNDO BARESICPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Autor:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Ivone Guilarducci A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, DALVA SILVA DUARTE, MARCOS VENTURA DE BARROS. (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIM GONCALVES DA SILVA

Reu

RAIMUNDO BARESICPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Autor:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

BRUNA SILVA E SOUZA· OAB MG 112333· CPF 059.***.***-76

Reu:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Ivone Guilarducci A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, DALVA SILVA DUARTE, MARCOS VENTURA DE BARROS. (15/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES MARQUES DE MORAIS FILHOCPF

ANTONIO CARLOS VOLPATO DA SILVACPF

ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA

ANTONIO SERGIO DE MORAIS DIAS

CARLOS ALBERTO SANTOS BARBOSA

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Autor:

DALVA SILVA DUARTE· OAB MG 29677

Autor:

JOSE AMAURY FERNANDES· OAB MG 53806· CPF 455.***.***-06

Autor:

RENATA DE MORAES· OAB MG 185127· CPF 010.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE E SILVA· OAB MG 103090

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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