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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 706.139,02

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

HENOS SAUVA AMORINA

LUDVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

FRANCISCO CARLOS MOTTA

DIONISIO ALVAREZ MATEOS FILHO

GIRO INOGUTTI

+ 19 outros

Outros

APARECIDO AMORINA· OAB SP 165427

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 053803

CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC· OAB SP 154816· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1053780/SP (2017/0025608-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: ALTINO ROSSI DE ALMEIDA REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO FLORES PITERI REQUERENTE: CATHARINO DE LIMA BARROS REQUERENTE: CELSO ANTONIO GIGLIO REQUERENTE: CARLOS JOSÉ GASPAR REQUERENTE: DIONÍSIO ALVAREZ MATEOS FILHO REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MOTTA REQUERENTE: GIRO INOGUTI REQUERENTE: JAIR ASSAF REQUERENTE: JOSE SANTOS SASSO REQUERENTE: LUDVAL DOS SANTOS OLIVEIR... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO ROSSI DE ALMEIDA

ANTONIO CLAUDIO FLORES PITERICPF

CATHARINO DE LIMA BARROSCPF

CELSO ANTONIO GIGLIOCPF

CARLOS JOSE GASPARCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE OSASCO

Advogados

Autor:

CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC· OAB SP 154816· CPF 010.***.***-23

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058· CPF 085.***.***-33

Reu:

WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Publicado Vistas Diversas em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 706.139,02

Autor

HENOS SAUVA AMORINA

ALTINO ROSSI DE ALMEIDA

ANTONIO CLAUDIO FLORES PITTERI

CATHARINO DE LIMA BARROS

CELSO ANTONIO GIGLIO

+ 17 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

GISELE COSTA ALVES

NELIO ALVES COSTA

Advogados

Autor:

PAULO JEAN DA SILVA· OAB PA 20542· CPF 029.***.***-25

Autor:

DOUGLAS MAZZUCATO· OAB PR 88765· CPF 064.***.***-28

Autor:

ANA FLÁVIA PINHEIRO LEÃO ZANELLA· OAB PR 104226· CPF 105.***.***-90

Reu:

PAULO JEAN DA SILVA· OAB PA 20542· CPF 029.***.***-25

Reu:

DOUGLAS MAZZUCATO· OAB PR 88765· CPF 064.***.***-28

Reu:

ANA FLÁVIA PINHEIRO LEÃO ZANELLA· OAB PR 104226· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

MARCIO ALEXANDRE ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUNA BATISTA· OAB RJ 204878· CPF 058.***.***-17

Reu:

FERNANDA LUNA BATISTA· OAB RJ 204878· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816282-08.2023.8.19.0087. AUTOR: REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: MÁRCIO ALEXANDRE ALVES DA CRUZ A Certidão de Crédito foi expedida n. data e ficará disponível para impressão diretamente dos autos, assim como a Sentença prolatada e outros. Não havendo manifestação em 05 dias, os autos serão enviados ao arquivo. SÃO GONÇALO, 28 de março de 2025. ELISSON CARLOS FERREIRA DA SILVA Matr./26100 Poder Judiciário do Estad... (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

MARCIO ALEXANDRE ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUNA BATISTA· OAB RJ 204878· CPF 058.***.***-17

Reu:

FERNANDA LUNA BATISTA· OAB RJ 204878· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.934,70

Autor

REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MÁRCIO ALVES DO AMOR DIVINO· OAB GO 62753· CPF 360.***.***-72

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC

Advogados

Autor:

FRANCISCO MÁRCIO ALVES DO AMOR DIVINO· OAB GO 62753· CPF 360.***.***-72

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MÁRCIO ALVES DO AMOR DIVINO· OAB GO 62753· CPF 360.***.***-72

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006678-65.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Reginaldo Almeida de OliveiraRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac AUTOR: REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO MÁRCIO ALVES DO AMOR DIVINO (OAB GO062753) SENTENÇA Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento. Eventualmente insatisfeita a embargante com o resultado do julgamento, deverá manejar os recurso... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 4.114,00

Autor

RONALDO BATISTA DO AMARALCPF

Reu

ANNIBAL AZEVEDO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA· OAB PR 60465· CPF 073.***.***-60

Reu:

ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO· OAB PR 59501· CPF 066.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 4.114,00

Autor

RONALDO BATISTA DO AMARALCPF

Reu

ANNIBAL AZEVEDO DA ROCHACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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