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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL E VEP DE FRUTAL

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO TAZITU· OAB MG 211769

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL E VEP DE FRUTAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 166.158,44

Autor

REGINALDO ARANTESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PE 58080· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 166.158,44

Autor

REGINALDO ARANTESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PE 58080· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 14.160,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 14.160,64

Autor

REGINALDO ARANTESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10 (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 62.244,97

Autor

REGINALDO ARANTESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

REGINALDO ARANTESCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 30.657,16

Autor

REGINALDO ARANTESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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