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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 5.170,12

Autor

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAOCNPJ

Reu

REGINALDO BERNARDESCPF

Outros

RONALDO VIANNA· OAB SP 211866· CPF 131.***.***-11

ELIAS CASTRO DA SILVA· OAB SP 142319· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETO

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Reu:

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER SANDRO MEDEIROS LOPESCPF

LUIZ CLAUDIO ARRAES DO AMARALCPF

EDINALDO BARROS MARTINS

ANTONIO CARLOS GOMES TAVARES

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTA

+ 23 outros

Reu

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETO

ESTADO DO PARÁCNPJ

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETOCPF

Outros

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA· OAB PA 6878· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 36.265,62

Autor

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 36.265,62

Autor

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ANTONIO ALBERANIN DE SOUSA ALENCARCPF

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

OZIEL DO CARMO MELOCPF

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIELLA SIMONIN AFFONSO DE MIRANDA SERRA

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

ANTONIO CARLOS GOMES TAVARESCPF

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTACPF

CARLOS BENEDITO DE LIMA PEREIRACPF

EDINALDO BARROS MARTINSCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Reu:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ALBERANIN DE SOUSA ALENCAR, CARLOS BENEDITO DE LIMA PEREIRA, ELENILDO HENRIQUES DA FONSECA, JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO, PAULO MARCELO DA FONSECA DIAS, MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA, REGINALDO BERNARDES PACHECO, VALTER OLIVEIRA SANTOS, LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA, EDINALDO BARROS MARTINS, LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA, RAIMUNDO NONATO MARTINS LIMA, LUIZ CLAUDIO ARRAES DO AMARAL, WALTER SANDRO MEDEIROS LOPES,... (27/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 255.311,25

Autor

JOSE MARIA DE FREITAS SOLONCPF

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

VERGILIO TAVARES DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMACPF

OLIVAR ROSA DA SILVACPF

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 255.311,25

Autor

JOSE MARIA DE FREITAS SOLONCPF

OLIVAR ROSA DA SILVACPF

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

VERGILIO TAVARES DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DE FREITAS SOLONCPF

OLIVAR ROSA DA SILVA

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMA

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

VERGILIO TAVARES DE ALMEIDA

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DE FREITAS SOLONCPF

OLIVAR ROSA DA SILVA

RAIMUNDO DANIEL NOGUEIRA LIMA

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

VERGILIO TAVARES DE ALMEIDA

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARCELO BATISTA GONCALVES

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Outros

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDACPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA

MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2023)

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