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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/12/1899

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PASSOS LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR· CPF 274.***.***-34

Autor:

RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS· OAB PI 13712· CPF 019.***.***-50

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (16/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PASSOS LUZCPF

JOAO BATISTA PASSOS LUZ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

MAYANNE DE CARVALHO LACERDA· OAB PI 14186· CPF 015.***.***-08

Autor:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

Autor:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PASSOS LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 98.379,29

Autor

REGINALDO BORGES LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 98.379,29

Autor

REGINALDO BORGES LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BORGES LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO BORGES LEAL

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINALDO BORGES LEAL registrado(a) civilmente como REGINALDO BORGES LEAL REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO autora: a) individualizar, de forma precisa, quais lançamentos constantes da conta vinculada considera irregulares; b) indicar, para cada lançamento impugnado, a respectiva data, valor e modalidade da operação, na medida em que tais informações constem dos extratos ou microfilmagens juntados aos autos; c) comprovar os fatos constit... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BORGES LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO BORGES LEAL

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

Reu

MIRIAM DA SILVACPF

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA· CPF 635.***.***-00

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

Reu:

CELSO SEABRA PEDROSA· OAB MG 021677· CPF 050.***.***-87

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Outros

JAIRO JOSÉ LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO ANGELO CURY FIALHO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

MIRIAM DA SILVACPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA· OAB MG 021677· CPF 050.***.***-87

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Remetidos os autos (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

Reu

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Autor:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LEALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CAMILA MENDES SIMAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL

Autor:

CAMILA MENDES SIMAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LEALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS CIRILO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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