Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205· CPF 053.***.***-89

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386· CPF 073.***.***-88

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

REGINALDO MARTINS DE SOUZA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 104.248,09

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 104.248,09

Autor

REGINALDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELIANE BACK· OAB RO 7547· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANE BACK· OAB RO 7547· CPF 351.***.***-15

Reu:

ELIANE BACK· OAB RO 7547· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANE BACK· OAB RO 7547· CPF 351.***.***-15

Reu:

ELIANE BACK· OAB RO 7547· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7006934-18.2023.8.22.0014. REQUERENTE: REGINALDO MARTINS DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIANE BACK - RO0007547A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito... (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Reu:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Seguro desempregoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal