REGINALDO DIAS LUIZ — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 23.742,36

Autor

FERNANDA VEZZONICPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 12.212,22

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

FABIOLA SUBTIL QUADRACPF

FABIOLA SUBTIL QUADRA

Advogados

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CALDEIRA SAITERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 293,47

Autor

PATRICIA ASCACIBA DE MORAESCPF

RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 293,47

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRACPF

PATRICIA ASCACIBA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ASCACIBA DE MORAESCPF

RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5009356-86.2025.8.08.0024. EXEQUENTE: RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA, PATRICIA ASCACIBA DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO LUIZ DIAS - ES8357 EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, INTIMO a parte REQUERENTE(S)/REQUERIDA(S) do inteiro teor da Petição de Id nº 97911243, juntada aos autos, bem como para se manifestar, no prazo de 10 di... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ASCACIBA DE MORAESCPF

RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5009356-86.2025.8.08.0024. EXEQUENTE: RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA, PATRICIA ASCACIBA DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDO LUIZ DIAS - ES8357 EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, INTIMO a parte REQUERENTE(S)/REQUERIDA(S) do inteiro teor da Petição de Id nº 97911243, juntada aos autos, bem como para se manifestar, no prazo de 10 di... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 27.677,41

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

IVANIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 1.069.185,76

Autor

JADER ALEXANDRE DESTEFANI DE SOUZACPF

JADER ALEXANDRE DESTEFANI DE SOUZA

Reu

DESTEFANI INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ANGELA MARIA NALESSO SANTOSCPF

ANGELA MARIA NALESSO SANTOS

MAYCON CALLEGARI SPAVIERCPF

MARIA IMACULADA NALESSO SPAVIERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

SERGIO BAZZARELLA STELZER· OAB ES 10556· CPF 017.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOANA D ARC BASTOS LEITE· OAB ES 6351· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER ALEXANDRE DESTEFANI DE SOUZACPF

Reu

ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA

ANGELA MARIA NALESSO SANTOSCPF

AUDILENE CHAVES SANTOSCPF

CARLOS ALIPIO SPAVIERCPF

DESTEFANI INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Autor:

JOANA D ARC BASTOS LEITE· OAB ES 6351· CPF 761.***.***-00

Autor:

SERGIO BAZZARELLA STELZER· OAB ES 10556· CPF 017.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOANA D ARC BASTOS LEITE· OAB ES 6351· CPF 761.***.***-00

Reu:

SERGIO BAZZARELLA STELZER· OAB ES 10556· CPF 017.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· CPF 546.***.***-78

Reu:

AGNES MALACARNE SILVA MAIA· CPF 053.***.***-45

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· CPF 623.***.***-68

Reu:

ELAINE PEREIRA DA SILVA· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB ES 5389· CPF 546.***.***-78

Autor:

AGNES MALACARNE SILVA MAIA· OAB SP 405696

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB ES 5389· CPF 546.***.***-78

Reu:

AGNES MALACARNE SILVA MAIA· OAB SP 405696

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

ELAINE PEREIRA DA SILVA· OAB ES 10625· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB ES 5389· CPF 546.***.***-78

Autor:

AGNES MALACARNE SILVA MAIA· OAB SP 405696

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB ES 5389· CPF 546.***.***-78

Reu:

AGNES MALACARNE SILVA MAIA· OAB SP 405696

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 8357· CPF 623.***.***-68

Reu:

ELAINE PEREIRA DA SILVA· OAB ES 10625· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851063-68.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA, QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos re... (01/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 118.115,30

Autor

LOPES MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 008357· CPF 623.***.***-68

Autor:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB ES 005389· CPF 546.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: LOPES MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2... (14/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 118.115,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOPES MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS· OAB ES 008357· CPF 623.***.***-68

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB ES 005389· CPF 546.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 19.831,55

Autor

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR SANTOS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

BRUNO ALONSO SOUZA ARAUJO

Reu:

REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB PI 11652· CPF 140.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO· OAB PI 9403· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ALAN TAIRO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB PI 11652· CPF 140.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ALAN TAIRO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES· OAB PI 11652· CPF 140.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2022)

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