REGINALDO FERNANDO CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ARLETE MARIA DOS SANTOS SOUSACPF

REGINALDO CAMPOS

Reu

MARIA DA GRACA NASCIMENTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Reu:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

FRANCIELE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA

IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

REGINALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Autor:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Recorrente(s) - HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, e outro(a)(s),; FRANCIELE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA; Interessado(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação,; REGINALDO CAMPOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/08/2023: Despacho/decisão int... (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

FRANCIELE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA

IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

REGINALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Autor:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

FRANCIELE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA

IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

REGINALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Autor:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

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RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

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NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

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NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

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JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Recorrente(s) - HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, e outro(a)(s),; FRANCIELE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA; Interessado(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação,; REGINALDO CAMPOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/08/2023: Despacho/decisão int... (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

FRANCIELE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA

IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

REGINALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Autor:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

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NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

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NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

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JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Recorrente(s) - HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, e outro(a)(s),; FRANCIELE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA; Interessado(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação,; REGINALDO CAMPOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/08/2023: Despacho/decisão int... (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

FRANCIELE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA

IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

REGINALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Autor:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Recorrente(s) - HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, e outro(a)(s),; FRANCIELE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA; Interessado(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação,; REGINALDO CAMPOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/08/2023: Despacho/decisão int... (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

FRANCIELE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA

IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

REGINALDO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Autor:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 176510· CPF 125.***.***-00

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO· OAB MG 122938· CPF 099.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Recorrente(s) - HONOFRE TURISMO LOCACOES FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - IMACULADA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, e outro(a)(s),; FRANCIELE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA; GRAZIELE APARECIDA DE ALMEIDA; Interessado(s) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação,; REGINALDO CAMPOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/08/2023: Despacho/decisão int... (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA YEDA SOUSA PINTOCPF

Reu

REGINALDO CAMPOS

ILCIENE SOUSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MOTA PEREIRA· OAB PA 26036· CPF 008.***.***-51

Autor:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· OAB PA 24262· CPF 013.***.***-65

Reu:

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 200637· CPF 133.***.***-08

Reu:

PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS· OAB PA 17976· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1299 foi retirado e o Assunto de id 1300 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA YEDA SOUSA PINTOCPF

Reu

REGINALDO CAMPOS

ILCIENE SOUSA PINTOCPF

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1299 foi retirado e o Assunto de id 1300 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO ANTUNES DE CARVALHO FILHOCPF

ARQUIAS LOPES DE CARVALHOCPF

Reu

PAULO ALVES LOPES

CELSO VIEIRA MARQUESCPF

CRISTOVAO DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE JOSE NOGUEIRA· OAB PI 113· CPF 033.***.***-04

Reu:

REGINALDO FERREIRA CAMPOS· OAB TO 42· CPF 014.***.***-87

Reu:

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA· OAB PI 4481· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VERA LUCIA MARQUEZ DE OLIVEIRA LUZCPF

FRANCISCO BENTO DE MORAISCPF

ALFREDO PEREIRA MELOCPF

ADEMIR PEREIRA LUZCPF

WALMIR PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE· CPF 908.***.***-00

Reu:

GLADSTON LOPES DE CARVALHO· OAB TO 11341· CPF 326.***.***-91

Reu:

REGINALDO FERREIRA CAMPOS· OAB TO 42· CPF 014.***.***-87

Outros

GRACIANO SILVA· OAB TO 7990· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000061-81.2007.8.27.2722/TO REQUERIDO: WALMIR PEREIRA DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido acostado no evento 207. (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 53.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VERA LUCIA MARQUEZ DE OLIVEIRA LUZCPF

FRANCISCO BENTO DE MORAISCPF

ADEMIR PEREIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA NAVES DIAS DO CARMO FEITOZA· CPF 659.***.***-68

Reu:

REGINALDO FERREIRA CAMPOS· OAB TO 42· CPF 014.***.***-87

Reu:

GLADSTON LOPES DE CARVALHO· OAB TO 11341· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5000227-50.2006.8.27.2722/TO RÉU: VERA LUCIA MARQUEZ DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A): GLADSTON LOPES DE CARVALHO (OAB TO011341) ADVOGADO(A): REGINALDO FERREIRA CAMPOS (OAB TO00042B) RÉU: FRANCISCO BENTO DE MORAIS ADVOGADO(A): REGINALDO FERREIRA CAMPOS (OAB TO00042B) RÉU: ADEMIR PEREIRA LUZ ADVOGADO(A): GLADSTON LOPES DE CARVALHO (OAB TO011341) ADVOGADO(A): REGINALDO FERREIRA CAMPOS (OAB TO00042B) DESPACHO/DECIS... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YONARA REGES DE JESUS CAMPOSCPF

ROSICLEIA REGES DE JESUS CAMPOSCPF

UIARA REGES DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

GEOVANE REGES DE JESUS CAMPOSCPF

REGINALDO FERREIRA CAMPOSCPF

KELSEN FALCAO FERREIRA CAMPOSCPF

SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOSCPF

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA CAMPOS ROTULOCPF

Advogados

Autor:

VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO· OAB TO 83· CPF 228.***.***-68

Reu:

LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO· OAB GO 43061· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ANTONIO DE CASTILHOSCPF

ROMULO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROMULO JOSE DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO ANTONIO DE CASTILHOSCPF

PAULO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONE GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· CPF 488.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DA ROCHA MOREIRA

Reu

WALTER DA ROCHA MOREIRA

Advogados

Autor:

JUAREZ MOREIRA FILHO· OAB TO 18

Reu:

REGINALDO FERREIRA CAMPOS· OAB TO 42· CPF 014.***.***-87

Reu:

JUAREZ MOREIRA FILHO· OAB TO 18

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DA ROCHA MOREIRA

Reu

WALTER DA ROCHA MOREIRA

Advogados

Autor:

JUAREZ MOREIRA FILHO· OAB TO 18

Reu:

REGINALDO FERREIRA CAMPOS· OAB TO 42· CPF 014.***.***-87

Reu:

JUAREZ MOREIRA FILHO· OAB TO 18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020372-54.2010.4.01.4300. AUTORA: Ministério Público Federal (Procuradoria) PARTE RÉ: WALTER DA ROCHA MOREIRA DESPACHO A sentença prolatada (ID 2157231001) condenou WALTER DA ROCHA MOREIRA às penas de 09 anos de reclusão e 261 dias-multa, fixado o valor de cada dia-multa em 1 salário mínimo vigente à época dos fatos. De acordo com o provimento condenatório, não houve a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas d... (17/12/2024)

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