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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS VIANA

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS

Sob sigilo

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886573/AL (2025/0095165-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS AGRAVANTE: EMERSON DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS

EMERSON DOS SANTOS VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111131/2025 (13/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS VIANA

ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Publicado (14/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS VIANA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS VIANA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/05/2020)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DOS SANTOS VIANA

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARCONDE CORREIA BARROS· OAB AL 011672· CPF 730.***.***-00

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Autor:

NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/12/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ERIVALDO PEREIRA VASCONCELOS (AGRAVANTE)

3. EMERSON DOS SANTOS VIANA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAIA SOUZA FERREIRACPF

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL FRANCISCA DE SANDE.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

SORAIA SOUZA FERREIRACPF

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

SORAIA SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGOLO· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

SORAIA SOUZA FERREIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALANA CARDOSO DE ARGOLO SILVA· OAB SP 414850· CPF 066.***.***-71

Autor:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO· OAB SE 6509· CPF 021.***.***-39

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALANA CARDOSO DE ARGOLO SILVA· OAB SP 414850· CPF 066.***.***-71

Reu:

LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO· OAB SE 6509· CPF 021.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINALDO FERREIRA DA SILVA ADV.: LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO - OAB: 6509-SE REQUERENTE: SORAIA SOUZA FERREIRA ADV.: LUCIANA MORAES DO NASCIMENTO ARGÔLO - OAB: 6509-SE ADV.: ALANA CARDOSO DE ARGOLO SILVA - OAB: 414850-SP REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DO... (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WANDERSON FARIAS PINHEIROCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

04/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA· OAB BA 13187· CPF 397.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA· OAB BA 13187· CPF 397.***.***-49

Reu:

NEI VIANA COSTA PINTO· OAB BA 8361· CPF 093.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 82.910,73

Autor

MARIA ELIETE ABREUCPF

Reu

IMOBILIARIA MANOEL SATIRO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE CASTRO· OAB CE 34800· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178208288 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

GILMARIO CANDIDO DE JESUSCPF

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520

Reu:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Reu:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

DEUSIMAR ALVES PEREIRA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO

Autor:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520· CPF 243.***.***-49

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 14.031,68

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 14.827,34

Autor

SANTA MARIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

RENILDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA REGINA LUCION· OAB PR 47452· CPF 053.***.***-60

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

TATIANA SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA BATKO· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

RENILDO ALVES DA SILVA

Reu

SANTA MARIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA BATKO· OAB DF 23056

Autor:

ROBSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 75880· CPF 264.***.***-17

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Autor:

MONICA REGINA LUCION· OAB PR 47452· CPF 053.***.***-60

Reu:

TATIANA SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA BATKO· OAB DF 23056

Reu:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

MONICA REGINA LUCION· OAB PR 47452· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706815-67.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: REGINALDO FERREIRA DA SILVA, RENILDO ALVES DA SILVA EXECUTADO: SANTA MARIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pleito autoral. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. S... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Pagamento IndevidoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

RENILDO ALVES DA SILVA

Reu

SANTA MARIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA BATKO· OAB DF 23056

Autor:

ROBSON DE SOUZA SILVA· OAB DF 75880· CPF 264.***.***-17

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Autor:

MONICA REGINA LUCION· OAB PR 47452· CPF 053.***.***-60

Reu:

TATIANA SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA BATKO· OAB DF 23056

Reu:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

MONICA REGINA LUCION· OAB PR 47452· CPF 053.***.***-60

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANDOVAL DE QUEIROZCPF

LUIZ PAULO CASSANI QUEIROZCPF

Reu

GILDA SANTANA PEREIRACPF

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KAMILLA SANDOVAL DE QUEIROZ· OAB ES 14280· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR BATISTA GUEDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA FARIAS

ARNALDO FERREIRA SILVA

GLEISSON APARECIDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES VIEIRA· OAB GO 30949

Reu:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· OAB GO 38382

Outros

TIAGO AZEVEDO BORGES· OAB GO 31882· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Guia de Execução Penal Cumprido (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FERREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

TIAGO AZEVEDO BORGES· CPF 010.***.***-33

Autor:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoExecução da Pena

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO FERREIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ARNALDO FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO AZEVEDO BORGES· OAB GO 31882· CPF 010.***.***-33

Autor:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· OAB GO 38382· CPF 030.***.***-31

Reu:

TIAGO AZEVEDO BORGES· OAB GO 31882· CPF 010.***.***-33

Reu:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· OAB GO 38382· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO FERREIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ARNALDO FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO AZEVEDO BORGES· OAB GO 31882· CPF 010.***.***-33

Autor:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· OAB GO 38382· CPF 030.***.***-31

Reu:

TIAGO AZEVEDO BORGES· OAB GO 31882· CPF 010.***.***-33

Reu:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· OAB GO 38382· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/06/2026)

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