REGINALDO FRAGA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 32.349,44

Autor

ROSILMA PIRES DE CARVALHOCPF

CARLENE PIRES LIMACPF

DEIJANIRA GUEDES JUVENALCPF

REGINALDO FRAGA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Reu:

FELIPE OLIVEIRA BITTENCOURT· OAB BA 26381· CPF 021.***.***-58

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DEIJANIRA GUEDES JUVENAL em 13/12/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 3.443,17

Autor

REGINALDO FRAGA DA SILVACPF

LETICIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO FRAGA DA SILVA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DA COSTA FRAGACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEY ARRUDA VASUMCPF

IGOR FERREIRA SPERAFICOCPF

REGINALDO DA COSTA FRAGACPF

DERAIDE FERREIRA DOS SANTOS

MARILIA GABRIELA NUNES LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

LOANE SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOANE SANTOS SOUZACPF

Reu

EDINEY ARRUDA VASUMCPF

IGOR FERREIRA SPERAFICOCPF

REGINALDO DA COSTA FRAGACPF

MARILIA GABRIELA NUNES LOPESCPF

BENONE MARQUES VILELACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA VILELA MARTINSCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

MARCIO LAZARO DE CARVALHOCPF

DANIEL MAIA SANTOSCPF

JANAINA BORGES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ISMAEL BORGES CARRIJOCPF

JOAQUIM CHAGAS MARTINS

DOMICIANO BORGES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE BENTO DE CARVALHOCPF

CLAUDECI RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR· OAB MT 5374· CPF 304.***.***-68

Reu:

ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT· OAB MT 1264· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO LUIZ MACHADO DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRLENE MOURA DA SILVACPF

REGINALDO DA COSTA FRAGACPF

JOHN NILSON DA SILVA SANTOSCPF

HENAN ALVES SELESTINO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

LEOMAR RAMOS DOS SANTOSCPF

FERNANDO RAMOS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO TEODORO DOS ANJOSCPF

LUCEMIR ROSA FELICIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DALZIJA PEREIRA DOS ANJOSCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ELIANO RODRIGUES DE REZENDECPF

Advogados

Reu:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANO RODRIGUES DE REZENDECPF

ADILAMARCIA ROSA DA SILVACPF

DALZIJA PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

REGINALDO DA COSTA FRAGACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

LUCEMIR ROSA FELICIOCPF

DIOGO TEODORO DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOMINGOS CRISTIANO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALISON XAVIER CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 32542· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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