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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GABRIEL FRANCISCO GOMES SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

O ESPOLIO DE AMADEUS DAMASIO

Advogados

Autor:

JANAYNA SAMARA DE SA FREIRE· OAB PE 32620· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANAYNA SAMARA DE SA FREIRE em 23/10/2024 06:00. (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

UrgênciaAção Civil Pública

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE ARIPUANA

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

WILSON FRANCISCO DE CARVALHOCPF

Outros

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE CARVALHO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE DE CARVALHO

Reu

WILSON FRANCISCO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 41.325,49

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

SURINAM AIRWAYS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 41.325,49

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

SV VIAGENS LTDA.CNPJ

SURINAM AIRWAYS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

MORADA CENTER IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MA 14612· CPF 037.***.***-50

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

MORADA CENTER IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MA 14612· CPF 037.***.***-50

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2018

Distribuição

04/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

ANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ· OAB MA 11215· CPF 001.***.***-06

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ· OAB MA 11215· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº -goiabal - CEP: 65725-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº: 0802284-09.2018.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: JOSE REGINALDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB 5101-MA) PROMOVIDO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCAL... (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2018

Distribuição

04/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ· OAB MA 11215· CPF 001.***.***-06

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENIS EDUARDO CAMPELO LIMA QUEIROZ· OAB MA 11215· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

TINO MARCOS LUNA FELIX· OAB PI 14517· CPF 058.***.***-71

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2025. (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

VICTOR MENDES VALENCA DO MONTE· OAB MA 21222· CPF 025.***.***-44

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

TINO MARCOS LUNA FELIX· OAB PI 14517· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2025)

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