Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

Reu

MIRIAM DA SILVACPF

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA· CPF 635.***.***-00

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

Reu:

CELSO SEABRA PEDROSA· OAB MG 021677· CPF 050.***.***-87

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Outros

JAIRO JOSÉ LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO ANGELO CURY FIALHO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

MIRIAM DA SILVACPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA· OAB MG 021677· CPF 050.***.***-87

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Reu

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Reu:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Remetidos os autos (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHOCPF

Reu

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

MIRIAN DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Autor:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

MARCELO ALBUQUERQUE MEIRA

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

CELSO SEABRA PEDROSA

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LEALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON DE OLIVEIRA GOMES

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080

Autor:

CAMILA MENDES SIMAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE NOVA LIMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL

Autor:

CAMILA MENDES SIMAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LEALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE COSTA LIRIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO LEAL (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS CIRILO ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUYDI FERREIRA DIAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL PEREIRA MATOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Reu:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal