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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 1.024,64

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINALDO R SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIORCPF

DENIS NEVES DE OLIVEIRACPF

GILCEIR DO NASCIMENTOCPF

ELENO DAS CANDEIAS TEOFILOCPF

REGINALDO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S/A

Outros

MARCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RJ 244243

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 197131· CPF 124.***.***-33

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIORCPF

ELENO DAS CANDEIAS TEOFILOCPF

MANOEL RAMOS DA SILVACPF

DENIS NEVES DE OLIVEIRACPF

GILCEIR DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR

DENIS NEVES DE OLIVEIRA

GILCEIR DO NASCIMENTO

ELENO DAS CANDEIAS TEOFILO

REGINALDO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR

DENIS NEVES DE OLIVEIRA

ELENO DAS CANDEIAS STEOFILO

GILCEIR DO NASCIMENTOCPF

MANOEL RAMOS DA SILVA

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Autor:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 79858· CPF 010.***.***-25

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Reu:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 79858· CPF 010.***.***-25

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V. acórdão./r/n (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DA CRUZ NOVAIS

WASHINGTON ARAUJO LIMA SOUZA

REGINALDO DOS SANTOS

TEREZINHA DA SILVA CRUZ

ANTONIO LUIZ COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA· OAB BA 44065· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CIMPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELTON CARLOS VELOSO MORENOCPF

WALTER DOMINGOS DUARTE FILHOCPF

VITOR SILVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA SANTANA COELHOCPF

SINVAL MOREIRA OLIVEIRACPF

+ 63 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.800,00

Autor

RAIMUNDA VIEIRA SANTOS

RONALD DOS SANTOS

IAGO BRUNO DOS SANTOS

Reu

REGINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: Raimunda Vieira Santos Apelado: Reginaldo Dos Santos Apelante: I. B. D. S. Apelante: R. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0008400-14.2009.8.05.0150... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

RAIMUNDA VIEIRA SANTOS

IAGO BRUNO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAIMUNDA VIEIRA SANTOSCPF

I. B. D. S.

+ 2 outros

Reu

REGINALDO DOS SANTOSCPF

REGINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA

STEPHAN NICOLAS LEITZ

STEPHAN NICHOLAS LEITZCPF

JOAO VICTOR ANUNCIACAO ROCHA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Alexis Arcy Moraes Dias Reu: Paulo Cesar Barbosa Da Silva Reu: Stephan Nicolas Leitz Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518) Terceiro Interessado: Jocimar Moura Santos Terceiro Interessado: Lucival Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Reginaldo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Victor Anunciacao Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃ... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rodrigo De Jesus Santos Silva Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Terceiro Interessado: Suzana Santos De Jesus Terceiro Interessado: Uilton De Jesus Ribeiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300245-90.2015.8.05.0229 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Rodrigo de... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE JESUS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REGINALDO DOS SANTOS

ANDERSON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 1.784,00

Autor

VLADILEIDE BISPO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

JOSE HENRIQUE BISPO DOS SANTOS

MARCOS HENRIQUE BISPO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

REGINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de mandado. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

REGINALDO DOS SANTOSCPF

REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ICCARO NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 53076· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CEZAR SANTOS BRITO

ANTONIO JOSE DANTAS DE ANDRADECPF

ANTONIO MAURICIO OLIVEIRA COSTACPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

CARLOS ADALBERTO DE JESUS VITORIOCPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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