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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA Advogado do(a) REU: LUCIANA COSTA DOS SANTOS - ES38633 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e para a D. Defesa para ciência da audiência designada nos autos para o dia Tipo: Instruçã... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 1.150,41

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 18.585,95

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Reu:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Mero expediente (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Reu:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047641-30.2023.4.02.5001/ES AUTOR: REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do presente feito, Intime-se a parte autora para ciência da petição juntada pela União Federal no evento 81, bem como para juntar aos autos os documentos solicitados. Prazo: 10 dias. Intime-se. Comprovada a diligência, intime-se... (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 28.833,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reginaldo Rodrigues De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806640-51.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Reginaldo Rodrigues de Oliveira Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ d... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 11.560,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057122-12.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reginaldo Rodrigues De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0057122-12.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO

RONALDO PINTO RAMALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINTO RAMALHO

UELITON DE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

RONALDO PINTO RAMALHO· OAB BA 42875· CPF 464.***.***-49

Autor:

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 97106· CPF 013.***.***-02

Autor:

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 969· CPF 130.***.***-20

Reu:

RONALDO PINTO RAMALHO· OAB BA 42875· CPF 464.***.***-49

Reu:

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 97106· CPF 013.***.***-02

Reu:

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 969· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEFFERSON DE CERQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DE CERQUEIRA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2017

Distribuição

04/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

MARCILIO NETO ALVES PEREIRACPF

EDIVAM CARVALHO PEREIRA

Advogados

Reu:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Outros

CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS· OAB PA 18799· CPF 841.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO NETO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERNANDES DE BRITO· OAB SP 389535· CPF 442.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FERNANDES DE BRITO· OAB SP 389535· CPF 442.***.***-79

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2022)

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