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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ELIAS BOA HORA LOBOCPF

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 42664· CPF 972.***.***-06

Autor:

ROSELI BOA HORA LOBO· OAB BA 34015· CPF 026.***.***-50

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA· OAB BA 42178· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Elias Boa Hora Lobo Advogado: Roseli Boa Hora Lobo (OAB:BA34015) Advogado: Reginaldo Santos De Almeida (OAB:BA42664) Executado: Iguatemi Construcoes Ltda Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALV... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ELIAS BOA HORA LOBOCPF

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Autor:

ROSELI BOA HORA LOBO· OAB BA 34015· CPF 026.***.***-50

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2022 (02/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 93.300,00

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

MARIA JOSE SANTOS COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAETECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE

Advogados

Autor:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 93.300,00

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

MARIA JOSE SANTOS COELHOCPF

MUNICIPIO DE ITAETECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAETECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE

MARIA JOSE SANTOS COELHOCPF

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

Reu:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SANTOS COELHO

MARILIAN DUARTE SOUZA

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ITAETECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE

Advogados

Autor:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Autor:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Reu:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SANTOS COELHO

MARILIAN DUARTE SOUZA

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ITAETECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE

Advogados

Autor:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Autor:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Reu:

MARILIAN DUARTE SOUZA· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA· OAB BA 16464· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): MARILIAN DUARTE SOUZA (OAB:SP303999) APELADO: MUNICIPIO DE ITAETE e outros Advogado(s): ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (OAB:BA16464) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000367-64.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS C... (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

RAILTON DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEILA ABRÃO· OAB MS 6932· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO· OAB SP 295963· CPF 299.***.***-99

Autor:

PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA· OAB SP 426305· CPF 100.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO· OAB SP 295963· CPF 299.***.***-99

Autor:

PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA· OAB SP 426305· CPF 100.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 42.576,00

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Autor:

ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 42.576,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Reu:

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA - SP115300, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000114-33.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, p... (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

GOL - LINHA AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 36.374,71

Autor

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NEILSON BRITO SANTIAGO· OAB BA 76561· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (19/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 36.374,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/07/2024)

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