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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEUDA SANTOS DA SILVA

CLAUDIA CARMONIA DA SILVA SOUZACPF

ALEX COSME OLIVEIRA BERTOLUCIO

ALEXANDRE CODECO FERNANDES

ALLAN BARBOSA DA SILVA

+ 173 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA DE SANTANA

IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

IRIONES SOUZA DE OLIVEIRA

SANDRA GONCALVES PEREIRA

ELIELDA DE JESUS SANTANACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUCINEIDE SILVA SANTOS

RAMON DEIVID DORIA TAQUARI

ELENILDO SENA DE SOUZA

CLEVERSON SANTOS TEIXEIRA

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Reginaldo Silva Dos Santos Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Reu: Cleverson Santos Teixeira Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Reu: Elenildo Sena De Souza Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Reu: Ramon Deivid Doria Taquari Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Reu: Maria Lucineide Silva Santos Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Re... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DEIVID DORIA TAQUARI

DEILANE NASCIMENTO DOS SANTOS

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

CLEVERSON SANTOS TEIXEIRA

ELENILDO SENA DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (25/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO NOGUEIRA GOMES

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

ALEX BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE CODECO FERNANDESCPF

ALMIR JUNIOR ALMEIDA DE CARVALHOCPF

+ 37 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISY GUERREIRO BITENCOURTCPF

LYANA SILVA DOS SANTOSCPF

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

AVJ CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LYANA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 71783

Autor:

GEISY GUERREIRO BITENCOURT· OAB BA 57863· CPF 963.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LYANA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 71783

Reu:

GEISY GUERREIRO BITENCOURT· OAB BA 57863· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Documento (Carta precatória) (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 14.700,15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AMORIM TAVARES

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702414-70.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARCELO AMORIM TAVARES EXECUTADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Br... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AMORIM TAVARES

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 11.293,61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AMORIM TAVARES

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Reu:

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO· OAB DF 67396· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711542-17.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARCELO AMORIM TAVARES EXECUTADO: ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA SANTOS, REGINALDO SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB D 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para que indique providência útil à satisfação de seu c... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 25/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Desaparecimento,consunção ou extravioInquérito Policial Militar

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LORRAN BALBINO PEREIRACPF

REGINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS VINICIUS DA SILVA LIBERATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Autor:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Autor:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Reu:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Autor:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Autor:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Reu:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1001610-12.2020.8.11.0031 POLO ATIVO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: A APURAR e outros (3) REGINALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: 334.269.518-86 (REU) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO, do (a,s) acusado(a,s) ao pagamento das custas e despesas processuais pro rata, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo devedor das custas judiciais, no valor de R$ 654,60 (seiscentos e cinquenta e qu... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSELIA PEREIRA SANTOSCPF

ARTHUR SILVA SANTOSCPF

LEYDAIANA DOS SANTOS SILVACPF

REGINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

REOLON CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO· OAB GO 50423· CPF 004.***.***-24

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. S.

JOSELIA PEREIRA SANTOS

LEYDAIANA DOS SANTOS SILVACPF

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

REOLON CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Autor:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO· OAB GO 50423· CPF 004.***.***-24

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO· OAB GO 50423· CPF 004.***.***-24

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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