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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 5.463,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 5.463,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DYONE FRAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

GIBSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Reu:

MAIRA DE LUCA LEAL· CPF 123.***.***-33

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DYONE FRAN DOS SANTOS SILVA

GIBSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000293-50.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DYONE FRAN DOS SANTOS SILVA, GIBSON DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal Públi... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2003

Distribuição

28/08/2003

Valor

R$ 20.755,82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 05/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.755,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMACPF

REGINALDO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Reu

REGINALDO SILVA LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - ESTADO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara da Comarca de Pedreiras - MA Rua das Laranjeiras, 1480, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, FONE: (99) 2055-1550 ou 1551 PROCESSO Nº: 0000812-31.2003.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) PROMOVIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA e outros MANDADO DE NOTIFICAÇÃO O Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire,... (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2003

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Reu

REGINALDO SILVA LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA LIMA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GISLAINE BARBOSA DA SILVA· OAB PI 15928· CPF 062.***.***-55

Autor:

MARIZELENA CASTRO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16519· CPF 057.***.***-42

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

GISLAINE BARBOSA DA SILVA· OAB PI 15928· CPF 062.***.***-55

Reu:

MARIZELENA CASTRO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16519· CPF 057.***.***-42

Reu:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA LIMA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GISLAINE BARBOSA DA SILVA· OAB PI 15928· CPF 062.***.***-55

Autor:

MARIZELENA CASTRO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16519· CPF 057.***.***-42

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

GISLAINE BARBOSA DA SILVA· OAB PI 15928· CPF 062.***.***-55

Reu:

MARIZELENA CASTRO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16519· CPF 057.***.***-42

Reu:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VIAGEMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Reu

REGINALDO DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIROCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOA VIAGEMParte Polo Ativo: REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA LIMA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:3000015-14.2023.8.06.0051Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)Assunt... (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIROCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 40.003,52

Autor

AMANDA VAZ BORGES

ADRIANO VAZ BORGES

LARISSA VAZ BORGES

Reu

REGINALDO DA SILVA LIMA

Outros

GLAUCE MARIA RODRIGUES· OAB GO 27421· CPF 826.***.***-10

MÔNICA CECÍLIA DE ARAÚJO REIS· OAB GO 28092· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Autos Conclusos (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 3.466,40

Autor

ROSA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ZALTO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

FGX COMERCIO DE COLCHOES E ESTOFADOS LTDACNPJ

FELIPE GONCALVES XAVIER PEREIRACPF

THAINARA VANESSA DA COSTA LIMA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LANA CAROLINA CORRÊA· OAB MS 17651· CPF 035.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO· OAB SP 306690· CPF 336.***.***-48

Reu:

REGINALDO DA SILVA LIMA

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON JUNIOR DA SILVA LIMACPF

REGINALDO DA SILVA LIMA

REGINALDO DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 2.591,42

Reu

REGINALDO DA SILVA LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 71.926,72

Autor

ZULENE GABRIEL DA SILVACPF

Reu

LIGA CONTRA A LEPRA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO PARA

JOAQUIM FRANCISCO DE ARAUJO DANIM

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO PARACNPJ

MARIO RIBEIRO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO DA SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

REGINALDO DA SILVA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

REGINALDO DA SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

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