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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLO DANIEL BASTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Outros

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502959-27.2015.8.05.0039. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Publio Geraldo Bicalho Advogado: Alexis Ramon Da Silva Teixeira (OAB:BA44896) Advogado: Renato Machado Motomatsu (OAB:BA50092) Advogado: Francisco Goncalves Da Cruz Filho (OAB:BA59004) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Jose Oliveira De Souza Testemunha: Milton Lisboa De Jesus Testemunha: Romilson Gomes Freitas T... (21/11/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PUBLIO GERALDO BICALHOCPF

BRUNO BRITO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Autor:

RENATO MACHADO MOTOMATSU

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRACPF

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA

BRUNO BRITO SANTOS

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO

PUBLIO GERALDO BICALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MACHADO MOTOMATSU· OAB BA 50092· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Reu:

RENATO MACHADO MOTOMATSU· OAB BA 50092· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRACPF

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA

BRUNO BRITO SANTOS

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO

PUBLIO GERALDO BICALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MACHADO MOTOMATSU· OAB BA 50092· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Reu:

RENATO MACHADO MOTOMATSU· OAB BA 50092· CPF 034.***.***-08

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502959-27.2015.8.05.0039. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: PUBLIO GERALDO BICALHO, BRUNO BRITO SANTOS No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Vistas às Defesas para... (01/04/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CODO

Reu

REGINALDO SOUZA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 136.047,70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 136.047,70

Autor

REGINALDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Autor:

CAMILLA MARTINS RAMOS· OAB MS 15942· CPF 318.***.***-33

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Julgamento Virtual Finalizado (15/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

REGINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

REGINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI· OAB MS 21800

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 40.833,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

REGINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI· OAB MS 21800

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

CAMILLA MARTINS RAMOS· OAB MS 15942· CPF 318.***.***-33

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CAMILLA MARTINS RAMOS· OAB MS 15942· CPF 318.***.***-33

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Reginaldo Souza Santos Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0800950-09.2020.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (15/07/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

CAMILLA MARTINS RAMOS· OAB MS 15942· CPF 318.***.***-33

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CAMILLA MARTINS RAMOS· OAB MS 15942· CPF 318.***.***-33

Reu:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 6.203,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA· OAB RO 7887· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.844,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE SOUZA SANTOS

Reu

ABNER HENRIQUE SILVA DE GODOICPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA LENCI ANDRE· OAB SP 262503· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANA LUCIA LENCI ANDRE· OAB SP 262503· CPF 282.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 0,01

Autor

REGINALDO DE SOUZA SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES DE SOUSA SILVACPF

ELTON DE MORAIS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO SOARES DE SOUSA SILVACPF

ELTON DE MORAIS SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

REGINALDO DE SOUZA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE SOUZA SANTOS

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

PRISCILA DE ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 246971· CPF 165.***.***-03

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

PRISCILA DE ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 246971· CPF 165.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vistasentença de extinção de execução no processo base contra a HURB- PECde nº 0896413-34.2023.8.19.0001, que tramita no Juizado Especial Cível da comarca da Capital, à parte autora para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. (08/06/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARLEI APARECIDO ESCALIANTECPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA ESCALIANTECPF

Reu

NORCONCNPJ

Outros

PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEAO JUNIOR· OAB AL 13318

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL JUNIORCPF

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL JÚNIOR· OAB SE 6171· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2023)

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