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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Reu

INACIO RAMOS NETO

TASSIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS

ELZA RAMOS GUERRA SOUZA

Advogados

Reu:

ISABELLY CRISTHINE DE SOUZA MENEZES· OAB PE 41658· CPF 095.***.***-52

Reu:

JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA· OAB PE 30348· CPF 038.***.***-86

Reu:

MARINA CARNEIRO ATICO LEITE· OAB PE 53017· CPF 107.***.***-70

Reu:

TASSIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 39087· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· CPF 009.***.***-98

Outros

ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 026828· CPF 030.***.***-27

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 030778· CPF 034.***.***-25

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 026482· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 016676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

RadiodifusãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

4. SISTEMA RAINHA DE COMUNICAÇÃO LTDA (INTERESSADO)

5. RADIO SANTA RITA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. DAMIAO FELICIANO DA SILVA (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUTEMBERG DE LIMA DAVICPF

YANCA CAROLINA DA CRUZ AMAROCPF

Advogados

Reu:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Reu:

GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO· OAB PB 28886· CPF 117.***.***-95

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de cota (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRECPF

Reu

SEBASTIAO TAVEIRA NETO

Advogados

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DA SILVA· OAB PB 21504· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ· OAB PB 10607· CPF 027.***.***-92

Autor:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO TAVEIRA NETO em 06/10/2023 23:59. (07/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRECPF

Reu

SEBASTIAO TAVEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ· OAB PB 10607· CPF 027.***.***-92

Autor:

JOSE ROBERTO DA SILVA· OAB PB 21504· CPF 691.***.***-49

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.305,91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 6.305,91

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

Reu

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 28289· CPF 109.***.***-07

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Reu:

BRUNO SOUTO DA FRANCA· OAB PB 9595· CPF 019.***.***-43

Reu:

MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO· OAB PB 12848· CPF 010.***.***-42

Reu:

KALINE DE MELO DUARTE VILARIM· OAB PB 14042· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO MOREIRA GONZALEZ· CPF 310.***.***-37

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

KALINE DE MELO DUARTE VILARIM· OAB PB 14042· CPF 047.***.***-43

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 28289· CPF 109.***.***-07

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

BRUNO SOUTO DA FRANCA· OAB PB 9595· CPF 019.***.***-43

Reu:

KALINE DE MELO DUARTE VILARIM· OAB PB 14042· CPF 047.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DANTAS FILHO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 28289· CPF 109.***.***-07

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

BRUNO SOUTO DA FRANCA· OAB PB 9595· CPF 019.***.***-43

Reu:

KALINE DE MELO DUARTE VILARIM· OAB PB 14042· CPF 047.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112263-75.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial (Id. 129086164) João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 84.831,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

TANIA CAVALCANTE PEREIRACPF

VANIA CAVALCANTE PEREIRACPF

PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETOCPF

MARIA VITORIA PEREIRA DUARTECPF

HELLEN MARINA CAVALCANTE PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Autor:

BARBARA LIMA SALES· OAB PB 29575· CPF 061.***.***-95

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO· OAB PB 18860· CPF 675.***.***-53

Reu:

HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR· OAB PB 11136· CPF 007.***.***-67

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA· OAB PB 31836· CPF 708.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINOCPF

MAURI BATISTA DA SILVACPF

GUTEMBERG DE LIMA DAVICPF

Advogados

Reu:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUTEMBERG DE LIMA DAVICPF

Advogados

Reu:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 12.494,42

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA. UNICRED DO NORDESTECNPJ

Reu

IDRES MARCULINO GUIMARAES SEGUNDOCPF

IDRES MARCULINO GUIMARAES SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (28/10/2024)

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