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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 156.096,70

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

LEONARDO RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 142.204,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE MENDONCACPF

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.112.153,77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ALINE VICTOR DE MATOS MENDONCA

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

FERNANDO MENDONCA FRANCA

FLORENTINA MENDONCA FRANCACPF

LEONARDO RODRIGUES DE MENDONCA

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a certidão de id. retro dando conta do não pagamento do débito exequendo, reitero a intimação da parte exequente para que requeira o que entender de direito. (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 24.888,06

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDACPF

FERNANDO MENDONCA FRANCACPF

Reu

INK 10 PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

JNK 10 PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME

WALTER LUIS DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 8890· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

FERNANDO MENDONCA FRANCA

Reu

JNK 10 PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME

WALTER LUIS DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 8890· CPF 789.***.***-20

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 8890· CPF 789.***.***-20

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALINE VICTOR DE MATOS MENDONCA

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

FLORENTINA MENDONCA FRANCACPF

Advogados

Autor:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Autor:

WILLIAM RODRIGO ENCISO ALVES· OAB MT 20312· CPF 030.***.***-08

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

WILLIAM RODRIGO ENCISO ALVES· OAB MT 20312· CPF 030.***.***-08

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALINE VICTOR DE MATOS MENDONCA

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

FLORENTINA MENDONCA FRANCACPF

Advogados

Autor:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Autor:

WILLIAM RODRIGO ENCISO ALVES· OAB MT 20312· CPF 030.***.***-08

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

WILLIAM RODRIGO ENCISO ALVES· OAB MT 20312· CPF 030.***.***-08

Reu:

BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA· OAB MT 15353· CPF 001.***.***-16

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENTINA MENDONCA FRANCACPF

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Autor:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Reu:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 915.600,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 915.600,00

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALDO TARTARICPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

JARBAS LINDOMAR ROSA· OAB MT 9876· CPF 583.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO TARTARI

MARIA EDILEUZA SILVA TARTARICPF

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JARBAS LINDOMAR ROSA· OAB MT 9876· CPF 583.***.***-20

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JARBAS LINDOMAR ROSA· OAB MT 9876· CPF 583.***.***-20

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Reu:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV. AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Processo nº 0000556-87.2012.8.11.0102 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC e do art. 147 da CNGC-MT, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação do(a)s advogado(a)s do polo ativo para, no prazo de 5 dias, in... (16/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO TARTARI

MARIA EDILEUZA SILVA TARTARICPF

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JARBAS LINDOMAR ROSA· OAB MT 9876· CPF 583.***.***-20

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JARBAS LINDOMAR ROSA· OAB MT 9876· CPF 583.***.***-20

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Reu:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 11.451,59

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 11.451,59

Autor

CLEUCIA ALVES DA COSTACPF

Reu

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS· CPF 118.***.***-04

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

CLEUCIA ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Autor:

MARCIO DANTAS· OAB MG 57291· CPF 118.***.***-04

Autor:

EDINALDO SOCORRO DA SILVA· OAB MT 8186· CPF 322.***.***-34

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCIO DANTAS· OAB MG 57291· CPF 118.***.***-04

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 0002083-09.2011.8.11.0038. Executado: CLEUCIA ALVES DA COSTA - CPF: 916.299.931-15; b) Valor da execução: R$ 65.303,40 (sessenta e cinco mil trezentos e três reais e quarenta centavos). 2 – Havendo a constrição patrimonial, Intimação - DECISÃO 1 – DEFERE-SE o bloqueio nas contas bancárias do executado por meio do sistema SISBAJUD, no valor da execução. Para tanto, dever... (11/05/2026)

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