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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 232,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

Reu

AILTON FELIX PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 976,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

Reu

JOSE VERISSIMO DE SOUSA FURTADOCPF

Outros

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA· OAB PA 14968· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

Reu

NELSON LIMA SILVA

Advogados

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2002

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 323.527,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO

Reu

OYAMOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 976,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ

Reu

PAULO DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 778,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EBERVAL SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EBERVAL SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (19/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 801,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EUNELILSON AFFONSO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (04/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

EUNELILSON AFFONSO HOLANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (20/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

23/06/2010

Valor

R$ 1.638,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

HUGO EDSON DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 2.894,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

SONIA RUBIM PORTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.687,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

REINALDO LUIZ PASCUTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2021)

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