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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 11.252,55

Autor

REINALDO DA SILVA LTDA

REINALDO DA SILVA COSTACPF

Reu

BANCO DO ITAU SA

BANCO DO BRADESCO AGENCIA DE CAPITAO POCO

BANCO DO BRASIL AGENCIA CAPITAO POCO

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 73.878,00

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119 (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ARNALDO SILVACPF

UNIAS SILVA

REINALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410

Autor:

JOSE SALVADOR TORRES SILVA· OAB MG 76651· CPF 917.***.***-49

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680

Autor:

FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO· OAB MG 39953

Reu:

JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB MG 34369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 73.878,00

Autor

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

REINALDO SILVACPF

ARNALDO SILVACPF

ADRIANA PONTES SILVACPF

ANA LUCIA DORNFELD SILVACPF

FERNANDA PONTES SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE SALVADOR TORRES SILVA· OAB MG 76651· CPF 917.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO· OAB MG 39953· CPF 748.***.***-53

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Autor:

LILIAM MARIA DRUMOND CORREA· OAB MG 62844· CPF 893.***.***-91

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

Reu:

JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 22619· CPF 001.***.***-87

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS· OAB MG 34369· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SILVACPF

MARIA DE FATIMA SILVA GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA, COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIORCPF

NEOMETAL MINERACAO S.A.CNPJ

MARIA DE LOURDES PESSOA AYRESCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL REZENDE SANTOS· OAB MG 103441

Reu:

MARIA EUGENIA PESSOA AYRES· OAB MG 59502

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA, COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES PESSOA AYRESCPF

NEOMETAL MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA GOMES

REGINALDO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PESSOA AYRES· OAB MG 59502

Reu:

MICHAEL REZENDE SANTOS· OAB MG 103441

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 54.022,38

Autor

EUGENIO FERNANDESCPF

CLAUDINEIA FERNANDESCPF

LIDIO FERNANDESCPF

LUCIANA SILVA FERNANDESCPF

LUCINDA FERNANDES BENITESCPF

+ 9 outros

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 54.022,38

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

Reu

MARCILIA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDO FERNANDES

CLAUDINEIA FERNANDES

EUGENIO FERNANDES

GRACELI CASTELãO

JANAINA FERNANDES

+ 8 outros

Reu

BANCO SCHAHIN S/A.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDO FERNANDES

CLAUDINEIA FERNANDES

EUGENIO FERNANDES

GRACELI CASTELãO

JANAINA FERNANDES

+ 8 outros

Reu

BANCO SCHAHIN S/A.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada para que se manifeste quanto as alegações de fls. 582-588. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA

WANDERCKLEBSON SILVA VELOSO

Reu

NILTON MELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 8420· CPF 287.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA· OAB PA 30215· CPF 017.***.***-24

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PA 25392· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1.818,20

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REINALDO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO SILVA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.926,82

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

TREVO TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DANIELY LAIS HORACIO PEREIRA· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMA LINS SILVACPF

Reu

ELBIO ALVES DA SILVACPF

REINALDO SILVA

Advogados

Autor:

LEO GEHM· OAB RJ 133730· CPF 088.***.***-28

Autor:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302897· CPF 165.***.***-60

Autor:

ERIC SOLON· OAB RJ 102980· CPF 069.***.***-06

Reu:

LEO GEHM· OAB RJ 133730· CPF 088.***.***-28

Reu:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302897· CPF 165.***.***-60

Reu:

ERIC SOLON· OAB RJ 102980· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia se houve integral cumprimento do despacho de ID 563. Em caso positivo, venha relatório final e completo, com a indicação das folhas ou índices de todos os documentos juntados aos autos. Em caso negativo, intime-se a inventariante para regularização. (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Liberação de Veículo ApreendidoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 210.350,00

Autor

DIEGO GABRIEL ROSACPF

AMANDA MARIA DA SILVA ROSACPF

Reu

LEANDRO PEREIRA DE SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - MECNPJ

LEANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

JULIANA CORREIA ROPEROCPF

REINALDO SILVA

Advogados

Autor:

MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI· OAB SP 302867· CPF 319.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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