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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA PUPPOCPF

ALDO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO RODRIGUES SILVACPF

ANA CAROLINA PUPPOCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

BIANCA APARECIDA LUZIA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILSANDRO COLUSSICPF

Advogados

Reu:

LAURA FERNANDES TOGNETI· CPF 453.***.***-05

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSANDRO COLUSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSANDRO COLUSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA· CPF 294.***.***-54

Último movimento: Apensado ao processo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003136302011826016020250612102621 (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (01/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DO CARMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO DO CARMO (EMBARGANTE)

Reu

MARCOS ANTONIO DO CARMO

Advogados

Autor:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA· OAB SP 239708· CPF 294.***.***-54

Reu:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003136-30.2011.8.26.0160 (160.01.2011.003136) - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - Marcos Antonio do Carmo - Vistos. O decreto condenatório transitou em julgado (fl. 1556). O réu foi condenado às penas de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime fechado. Assim, providencie a serventia: a) Expedição de mandado de prisão no BNMP 3.0. Cumprido o mandado, forme-se guia de execução definiti... (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO ALVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FurtoHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REINALDO ALVES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX SOARESCPF

Advogados

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SOARES (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SOARES

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500384-75.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX SOARES - Vistos. 1. Com razão o Dr. Promotor de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando a pena de multa ainda não quitada, não supera o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, nos termos do artigo 12, do Decreto-Lei n.... (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CAIO CESAR BERNALCPF

MARIANA APARECIDA MOTA PINHEIRO BERNALCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB SP 170526· CPF 147.***.***-62

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

ENEIAS ALVES DE LIMA

LERIELTON DAGUANO NOSKICPF

FABIO DE ARAUJO

RENAN ADRIAN GONCALVES GIROTTO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BETINA DENTE GURTLER CHIARATTI· OAB SP 346460· CPF 368.***.***-39

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Reu:

FERNANDO SILVA OLIVEIRA· OAB SP 268927· CPF 320.***.***-85

Reu:

EXPEDITO BARRETO CRUZ· OAB SE 2312

Reu:

ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA· OAB SP 132256· CPF 154.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLLEY MARIANOCPF

Advogados

Reu:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Weslley Mariano - Fl. 157: manifeste-se a defesa em 10 dias, indicando o endereço correto de sua testemunha. Revendo os requisitos da prisão preventiva, conforme decreto prisional de fl. 43, verifica-se inalteração da situação fática, ou de elementos novos que justifiquem a modificação da cautela. Conforme observado na decisão que impôs a privação cautelar da liberdade: "há diversi Intimação - ADV: Reinaldo Alves (OAB 118059/SP) Processo... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY MARIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES· OAB SP 118059· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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