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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 9.638.705,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Outros

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Helvecio Veras Da Silva (OAB:BA36371) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Executado: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Executado: Reinaldo Neto Da Silva Executado: Carlos Roberto Giacomin Despacho: PODER JUDIC... (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 9.077,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 5.887.195,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 3.104.835,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 3.676,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 8.270,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 3.962,66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO LUIZ DA SILVA

ROGERIO LUIZ DA SILVA

RONALDO LUIZ DA SILVA

ROSENILTON LUIZ DA SILVA

ROSIMERE CAVALCANTI DA SILVA

+ 1 outros

Reu

SEVERINA CAVALCANTI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA JESSICA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PE 37873· CPF 080.***.***-07

Reu:

ANA JESSICA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PE 37873· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE

Reu

REINALDO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (19/12/2024)

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