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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 12.377,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA DE ALMEIDACPF

Reu

REINALDO PIRESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GARMES· CPF 349.***.***-04

Reu:

MARCOS VILARES DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-93

Reu:

RENATO COSTA PIRES· CPF 813.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA DE ALMEIDA

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DOS SANTOS CARNIELO· OAB GO 69198

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DR2K FABRICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS, CAPRINOCULTURA EIRELICNPJ

Reu

REINALDO PIRES

CARIVALDO PIRES

REINAL GARCIA PIRES

ESPOLIO DINAH ANDRADE PIRES

ESPOLIO DE ANTONIO CARVALHO PIRES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Reu:

RICKSON FELIPE MEDAS MEDEIROS ESCALEIRA· OAB RJ 255752· CPF 175.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Autor:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

AUGUSTO PORTO DE MOURA· OAB SC 025109· CPF 037.***.***-29

Reu:

GABRIEL DE LIMA· OAB SC 027997· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REINALDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA· CPF 756.***.***-56

Reu:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (30/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REINALDO PIRES

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Reu:

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA· OAB SC 006998· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALYSSON KRUGER FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALYSSON KRUGER FIGUEIRA· OAB ES 41414· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO MARTINS

Advogados

Autor:

RENILDES RODRIGUES BAIA· OAB ES 22242· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5010662-31.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: REINALDO MARTINS COATOR: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA/ES DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de REINALDO MARTINS em face de suposto ato coator imputado ao JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA/ES nos autos do processo nº 2001186-1... (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HELENA MARIA SENDESKICPF

ANA LUCIA RIBEIRO CARVALHO MICHALAKCPF

LUCIA MICHALAK CORSOCPF

VALTER VICENTE MICHALAKCPF

JOAO MARIA DE AGOSTINHO SANTOS SENDESKICPF

+ 2 outros

Reu

AMILTON CELIO MARTINS

REINALDO MARTINS

FILOMENA CHECHELAKY MARTINS

JOAO ROMILDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 61370· CPF 072.***.***-71

Autor:

HELEN ZANELLATO DA MOTTA RIBEIRO· OAB PR 45388· CPF 047.***.***-36

Autor:

DAIANA MOURÃO DE ANDRADE· OAB PR 50581· CPF 034.***.***-45

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO· OAB PR 32767· CPF 037.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO LUIZ MADUREIRA· OAB PR 79639· CPF 070.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO MARTINS

Reu

MUNICíPIO DE UNIãO DA VITóRIA/PR

Advogados

Autor:

FELIPE DE CAIRES SCHLUGA· OAB PR 69647· CPF 009.***.***-85

Autor:

JEAN MARCOS BECKER· OAB PR 83942· CPF 058.***.***-60

Autor:

RICARDO HENRIQUE CAMARGO OLISKOWSKI· OAB PR 64395· CPF 061.***.***-08

Reu:

FELIPE DE CAIRES SCHLUGA· OAB PR 69647· CPF 009.***.***-85

Reu:

JEAN MARCOS BECKER· OAB PR 83942· CPF 058.***.***-60

Reu:

RICARDO HENRIQUE CAMARGO OLISKOWSKI· OAB PR 64395· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Por decisão judicial (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIBEIRO - TINTAS - ME

Reu

REINALDO MARTINS

Advogados

Autor:

WESLEY BIDA MARTINS· OAB PR 76700· CPF 050.***.***-03

Autor:

VANESSA DE CAMPOS· OAB PR 91672· CPF 087.***.***-90

Autor:

FRANCIELI ANDRADE DIAS MARTINS· OAB PR 93650· CPF 054.***.***-01

Reu:

WESLEY BIDA MARTINS· OAB PR 76700· CPF 050.***.***-03

Reu:

VANESSA DE CAMPOS· OAB PR 91672· CPF 087.***.***-90

Reu:

FRANCIELI ANDRADE DIAS MARTINS· OAB PR 93650· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Definitivo (26/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIBEIRO - TINTAS - ME

Reu

REINALDO MARTINS

Advogados

Autor:

WESLEY BIDA MARTINS· OAB PR 76700· CPF 050.***.***-03

Autor:

VANESSA DE CAMPOS· OAB PR 91672· CPF 087.***.***-90

Autor:

FRANCIELI ANDRADE DIAS MARTINS· OAB PR 93650· CPF 054.***.***-01

Reu:

WESLEY BIDA MARTINS· OAB PR 76700· CPF 050.***.***-03

Reu:

VANESSA DE CAMPOS· OAB PR 91672· CPF 087.***.***-90

Reu:

FRANCIELI ANDRADE DIAS MARTINS· OAB PR 93650· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2022)

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