REINALDO RUDOLFO WEILAND — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 36.344,39

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE EUSEBIOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO REZENDECPF

ANTONIO ALEXANDRO DA SILVACPF

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Outros

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 179416636 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE EUSEBIO

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO ALPHAVILLE EUSEBIO Promovido(a)(s): REU: RUDOLF PORCINO REINALDO e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 |E-mail: [email protected] Procedimento do Juizado Especial Cível Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 3000085-66.2017.8.06.0075 Promovente(s): Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento/execução em trâmite no Juiz... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE EUSEBIO

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO ALPHAVILLE EUSEBIO Promovido(a)(s): REU: RUDOLF PORCINO REINALDO e outros (2) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 |E-mail: [email protected] Procedimento do Juizado Especial Cível Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 3000085-66.2017.8.06.0075 Promovente(s): Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento/execução em trâmite no Juiz... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.050,42

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE EUSEBIOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO REZENDECPF

ANTONIO ALEXANDRO DA SILVACPF

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES MACHADO· OAB CE 36048· CPF 054.***.***-04

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicado Despacho em 01/10/2025. Documento: 176259037 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

SAMARA PESSOA DE SALESCPF

Reu

ANTONIO VITALINO REINALDO FILHOCPF

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

ARARIPE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIRO ROCHA PAZ· OAB CE 25179· CPF 008.***.***-39

Autor:

EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES· OAB CE 31132· CPF 472.***.***-00

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO FREIRE GONDIM ARAUJO· OAB CE 4977· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL ALMIRANTE DE LACERDACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ARARIPE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MONTENEGRO LEITE· OAB CE 16682· CPF 458.***.***-72

Autor:

RHAMEL JOSE BRAGA CARVALHO TEIXEIRA· OAB CE 42023

Reu:

ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS· OAB CE 9708· CPF 464.***.***-87

Reu:

RUDOLF PORCINO REINALDO· CPF 007.***.***-48

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA· OAB CE 11882· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO

ARARIPE VEICULOS LTDA - ME

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000301-45.2009.8.06.0112. APELANTE: ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, RUDOLF PORCINO REINALDO APELADO: RUDOLF PORCINO REINALDO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍV... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Obrigação de Fazer / Não FazerFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO

ARARIPE VEICULOS LTDA - ME

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000301-45.2009.8.06.0112. APELANTE: ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, RUDOLF PORCINO REINALDO APELADO: RUDOLF PORCINO REINALDO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍV... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 14.719.512,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0008558-19.2011.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA e outros (4) Polo Passivo: JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO e outros (4) CERTIDÃO CERT... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarContra a Família+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 14.719.512,83

Autor

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHOCPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADONAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA

FREITAS E MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EDMAF VEICULOS)

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

MARIO MOREIRA FILHO

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR· CPF 890.***.***-53

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHO em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADONAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA

FREITAS E MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EDMAF VEICULOS)

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

MARIO MOREIRA FILHO

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADONAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA

FREITAS E MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EDMAF VEICULOS)

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

MARIO MOREIRA FILHO

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008558-19.2011.8.20.0106. APELANTE: PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA, FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIA, JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHO Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO APELADO: JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO, RUDOLF PORCINO REINALDO, MÁRIO MOREIRA FILHO, FREITAS E MOREIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (EDMAF VEÍCULOS), ADONAI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS L... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 22.781,94

Autor

FRANCISCO TIBIRIçá DE OLIVEIRA MONTE PAIVACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OESTE MOTOS LTDACNPJ

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

JAYANA PORCINO REINALDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO· OAB RN 7086· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 22.781,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JAYANA PORCINO REINALDO FREITASCPF

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

OESTE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO· OAB RN 7086· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 4.400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 4.400.000,00

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Reu

ORGANIZACAO MARTINS LTDA.CNPJ

MARIA DALVA CORTES MARTINSCPF

CARLOS MAGNO CORTES MARTINSCPF

ANTONIO TARCISO CORTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.400.000,00

Autor

MARIA DALVA CORTES MARTINSCPF

ORGANIZACAO MARTINS LTDA.CNPJ

Reu

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RJ PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. RUDOLF PORCINO REINALDO (AGRAVANTE)

Reu

3. ORGANIZACAO MARTINS LTDA. (AGRAVADO)

4. MARIA DALVA CORTES MARTINS (AGRAVADO)

5. CARLOS MAGNO CORTES MARTINS (AGRAVADO)

6. ANTONIO TARCISO CORTES MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RJ PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. RUDOLF PORCINO REINALDO (AGRAVANTE)

Reu

3. ORGANIZACAO MARTINS LTDA. (AGRAVADO)

4. MARIA DALVA CORTES MARTINS (AGRAVADO)

5. CARLOS MAGNO CORTES MARTINS (AGRAVADO)

6. ANTONIO TARCISO CORTES MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO

Reu

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9155· CPF 970.***.***-91

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR NETO· OAB CE 12512· CPF 580.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

IGOR LEITE LINHARES· OAB RN 4270· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal