Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 23.748,07

Autor

WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVACPF

Reu

RENAN FONSECA RODRIGUES

JOAO PAULO FONSECA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONAN QUEIROZ SOUZA· OAB MG 118346· CPF 059.***.***-07

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Autor:

MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS· OAB PB 20011· CPF 034.***.***-16

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 23.748,07

Autor

WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVACPF

Reu

RENAN FONSECA RODRIGUES

JOAO PAULO FONSECA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS· OAB PB 20011· CPF 034.***.***-16

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 10.375,52

Autor

FABIO ROQUE DE SA - MECNPJ

Reu

RENAN FONSECA RODRIGUES - MECNPJ

JOAO PAULO FONSECA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.375,52

Autor

JOAO PAULO FONSECA RODRIGUESCPF

RENAN FONSECA RODRIGUES - MECNPJ

FABIO ROQUE DE SA - MECNPJ

Reu

FABIO ROQUE DE SA - MECNPJ

JOAO PAULO FONSECA RODRIGUESCPF

RENAN FONSECA RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENAN FONSECA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE REGIONAL DA PRIMEIRA REGIAO DA SECRETARIA DA RECEITA

SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERENCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIAO DA SER

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

DIOGENES ALVES DANTAS· OAB PB 25170· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 168.463,52

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 168.463,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENAN FONSECA RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Reu:

DIOGENES ALVES DANTAS· OAB PB 25170· CPF 039.***.***-30

Reu:

ISABELA DATIVO SENA· CPF 109.***.***-13

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 168.463,52

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

DIOGENES ALVES DANTASCPF

MARIELLA MELO NERY DANTASCPF

RENAN FONSECA RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES ALVES DANTAS· OAB PB 25170· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal