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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 16.610,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

RENASCENCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 21.610,00

Autor

SIELEN ALBUNIO PINEIROCPF

FRANCISCO ALEX ALVES PINHEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

RENASCENCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB SP 520819

Autor:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIELEN ALBUNIO PINEIROCPF

FRANCISCO ALEX ALVES PINHEIROCPF

Reu

RENASCENCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Reu:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 21.610,00

Autor

CONSTRUTORA SOUSA ARAUJO LTDACNPJ

RENASCENCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

SIELEN ALBUNIO PINEIROCPF

FRANCISCO ALEX ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS CORREA· OAB SP 156129· CPF 145.***.***-05

Autor:

MILENA CAMPANHOLI· OAB SP 481907· CPF 461.***.***-73

Reu:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Último movimento: Expedição de certidão. (31/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 412.409,89

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 06/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACPF

Reu

JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA CASTRO DA SILVA· OAB MA 14709· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 412.409,89

Autor

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACNPJ

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

AMANDA CASTRO DA SILVA· OAB MA 14709· CPF 044.***.***-48

Reu:

AMANDA CASTRO DA SILVA· OAB MA 14709· CPF 044.***.***-48

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RESERVA RENASCENCACNPJ

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR· OAB MA 17925· CPF 059.***.***-81

Autor:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO· OAB MA 7427· CPF 948.***.***-20

Autor:

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA· OAB MA 8501· CPF 954.***.***-63

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 285.000,00

Autor

DANIELA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 285.000,00

Autor

DANIELA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA SILVA FERNANDES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 507.358,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MARCIA MOURA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 507.358,50

Autor

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MARCIA MOURA MAIACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO COELHO LARACPF

Reu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Advogados

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030845-37.2015.8.10.0001. AUTOR: MARCIA MOURA MAIA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A REU: SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogados do(a) REU: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, INDIRA MELO MOTA - MA9930-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por le... (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO COELHO LARACPF

Reu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Advogados

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 121.110,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NATAN BORGES DA FONSECACPF

VALDENICE DA SILVA NOLETO FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 121.110,22

Autor

NATAN BORGES DA FONSECACPF

VALDENICE DA SILVA NOLETO FONSECACPF

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES FEITOSA FONSECA· OAB MA 12663· CPF 040.***.***-03

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 108.025,11

Autor

RESERVA RENASCENCACNPJ

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

MILSON DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB MA 7496· CPF 642.***.***-49

Autor:

OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO· OAB MA 9136· CPF 351.***.***-53

Autor:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO· OAB MA 7427· CPF 948.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 403.632,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 403.632,67

Autor

JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CASTRO DA SILVA· OAB MA 14709· CPF 044.***.***-48

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 309.046,04

Autor

RESERVA RENASCENCACNPJ

Reu

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO· OAB MA 7427· CPF 948.***.***-20

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSCPF

Reu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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