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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERVAL CASTELANI MORAESCPF

JOSE TRAJANO DE CASTRO JUNIORCPF

RODRIGO CASTELANI DE CASTROCPF

NORTHON FERNANDES MORAESCPF

VICTOR CAETANO MORAISCPF

+ 18 outros

Reu

HERVAL MORAES

PAULA CASTELANI MORAES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MATHEUS JOATAN LOPES LEITE· OAB RJ 184427· CPF 104.***.***-69

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 14.943,48

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS IPMBCNPJ

Reu

DAYTON GELAZIS DE AVILACPF

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-70

Reu:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Outros

LUCAS TIBURCIO DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 485092

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS IPMBCNPJ

Reu

DAYTON GELAZIS DE AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS IPMBCNPJ

Reu

DAYTON GELAZIS DE AVILACPF

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-70

Reu:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL SILVA SANTOSCPF

Reu

JOANA SOLEIDE DIASCPF

Advogados

Autor:

NOEL DA SILVA SANTOS· OAB SP 319428· CPF 145.***.***-28

Reu:

EDSON LUIS TOMODA· OAB SP 366029· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL SILVA SANTOSCPF

Reu

JOANA SOLEIDE DIASCPF

Advogados

Autor:

NOEL DA SILVA SANTOS· OAB SP 319428· CPF 145.***.***-28

Reu:

EDSON LUIS TOMODA· OAB SP 366029· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 58.472,99

Autor

JOVITA DE FATIMA MACHADOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Outros

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

GABRIELLE APARECIDA DA SILVA RATTIS· OAB SP 502481· CPF 129.***.***-45

ALEXANDRE SITA DE MATOS· OAB SP 494884

IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA· OAB SP 488863· CPF 484.***.***-37

LAÍS MODESTO FERREIRA ROSA· OAB SP 442013· CPF 419.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 58.472,99

Autor

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Reu

JOVITA DE FATIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

Reu:

NATHALIA OLIVEIRA GINI· OAB SP 479458· CPF 411.***.***-51

Reu:

LAÍS MODESTO FERREIRA ROSA· OAB SP 442013· CPF 419.***.***-83

Reu:

IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA· OAB SP 488863· CPF 484.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE SITA DE MATOS· CPF 445.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido certidão (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 87.132,20

Autor

ORIDES SOARES CARNEIROCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Autor:

LUCAS TIBURCIO DE SOUZA GONCALVES· OAB SP 485092· CPF 448.***.***-05

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIDES SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 87.132,20

Autor

ORIDES SOARES CARNEIROCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Autor:

LUCAS TIBURCIO DE SOUZA GONCALVES· OAB SP 485092· CPF 448.***.***-05

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.317.110,05

Autor

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Reu

NILTON MOREIRA DA SILVACPF

LETICIA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES SAKAE· OAB SP 308488· CPF 360.***.***-05

Reu:

LUCAS HERNANDES LOPES· OAB SP 448274· CPF 455.***.***-51

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI· OAB SP 325274· CPF 371.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu:

HENRIQUE BASSI DA SILVA

Reu:

LUCAS PAULO FERNANDES· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 2.317.110,05

Autor

LETICIA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI· OAB SP 325274· CPF 371.***.***-59

Autor:

HENRIQUE BASSI DA SILVA· CPF 374.***.***-28

Autor:

LUCAS PAULO FERNANDES· CPF 056.***.***-06

Autor:

LUCAS HERNANDES LOPES· OAB SP 448274· CPF 455.***.***-51

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

BRUNO SOARES SAKAE· OAB SP 308488· CPF 360.***.***-05

Último movimento: Acórdão registrado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO FERNANDES· CPF 056.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· OAB SP 249391· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARIANE HASIMOTO SHIMOCOMAQUI· OAB SP 293600· CPF 329.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Outros

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GIRARDI FAUSTINOCPF

Reu

IPMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· OAB SP 249391· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARIANE HASIMOTO SHIMOCOMAQUI· OAB SP 293600· CPF 329.***.***-93

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA· OAB SP 405901· CPF 442.***.***-82

Último movimento: Conclusão ao Relator (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL DAMIãO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE BARRETOS - IPMB

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB

Advogados

Autor:

FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 377999· CPF 309.***.***-60

Autor:

ALINE COSTA DA SILVA· OAB SP 360809· CPF 398.***.***-11

Autor:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 377999· CPF 309.***.***-60

Reu:

ALINE COSTA DA SILVA· OAB SP 360809· CPF 398.***.***-11

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014186-07.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Natal Damião dos Santos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - - Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Nota de Cartório: Providencie(m) (a)(s) parte(s) interessada o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito, providenciando... (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MUNIZ GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE BARRETOS - IPMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Autor:

JÚLIA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 429629

Autor:

RICARDO NICODEMOS DA SILVA· OAB SP 358485· CPF 055.***.***-08

Autor:

RENATA CASTRO· OAB MG 194841· CPF 101.***.***-70

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

JÚLIA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 429629

Reu:

RICARDO NICODEMOS DA SILVA· OAB SP 358485· CPF 055.***.***-08

Reu:

RENATA CASTRO· OAB MG 194841· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MUNIZ GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE BARRETOS - IPMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Autor:

JÚLIA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 429629

Autor:

RICARDO NICODEMOS DA SILVA· OAB SP 358485· CPF 055.***.***-08

Autor:

RENATA CASTRO· OAB MG 194841· CPF 101.***.***-70

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

Reu:

JÚLIA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 429629

Reu:

RICARDO NICODEMOS DA SILVA· OAB SP 358485· CPF 055.***.***-08

Reu:

RENATA CASTRO· OAB MG 194841· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012768-34.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adilson Muniz Garcia - Prefeitura Municipal de Barretos - - Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálcu... (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CRISTINA KRICK FERREIRACPF

Reu

ANNA CRISTINA KRICK FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES· OAB SP 318102· CPF 378.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SITA DE MATOS· OAB SP 494884

Autor:

GABRIELLE APARECIDA DA SILVA RATTIS· OAB SP 502481· CPF 129.***.***-45

Autor:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 332519· CPF 384.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES· OAB SP 318102· CPF 378.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SITA DE MATOS· OAB SP 494884

Reu:

GABRIELLE APARECIDA DA SILVA RATTIS· OAB SP 502481· CPF 129.***.***-45

Reu:

RENATA CASTRO· OAB SP 491352· CPF 101.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/10/2025)

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