RENATA OLIVEIRA TAVARES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA DAMASCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA DAMASCENACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA CASTRO· OAB DF 64403· CPF 041.***.***-07

Autor:

MURIEL TAMARGO GOMES DE SOUSA· OAB DF 71074· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2016

Distribuição

22/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

LOGO IT S/ACNPJ

DANIEL AMARAL CARDOSOCPF

Reu

LOGO IT S/ACNPJ

DANIEL AMARAL CARDOSOCPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

X BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI

Autor:

MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS· CPF 031.***.***-82

Autor:

BRUNELLA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 55124· CPF 723.***.***-72

Reu:

BRUNELLA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 55124· CPF 723.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

Reu

LOGO IT S/ACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

DANIEL AMARAL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI

Autor:

MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS

Reu:

BRUNELLA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 55124· CPF 723.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

X BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

DANIEL AMARAL CARDOSOCPF

LOGO IT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Autor:

MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS· CPF 031.***.***-82

Reu:

BRUNELLA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 55124· CPF 723.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFENSON MARCUS PINTO SCAFUTTO (ESPOLIO DE)

NEMORA BEATRIZ PINTO SCAFUTTOCPF

LISANDRA PINTO SCAFUTTOCPF

VANDRECIA SCAFUTTO FISKUMCPF

LENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTOCPF

Reu

NEMER AUGUSTO DE SOUSA SCAFUTTOCPF

JANE CATERINE DE SOUSA SCAFUTTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PAULA BORGES PEREIRA SCAFUTTO· CPF 816.***.***-91

Autor:

ELIANETE CAVALCANTE FERREIRA ANCONI· OAB DF 10089· CPF 410.***.***-04

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 4170· CPF 038.***.***-68

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTOCPF

LISANDRA PINTO SCAFUTTOCPF

NEMORA BEATRIZ PINTO SCAFUTTOCPF

STEFENSON MARCUS PINTO SCAFUTTO (ESPOLIO DE)

VANDRECIA SCAFUTTO FISKUMCPF

Reu

JANE CATERINE DE SOUSA SCAFUTTOCPF

NEMER AUGUSTO DE SOUSA SCAFUTTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Autor:

ELIANETE CAVALCANTE FERREIRA ANCONI· OAB DF 10089· CPF 410.***.***-04

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Reu:

ELIANETE CAVALCANTE FERREIRA ANCONI· OAB DF 10089· CPF 410.***.***-04

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 4170· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

15/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Reu

RAFAEL PACHECO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

Autor:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 4456000· CPF 024.***.***-94

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 471.540,13

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PACHECO BRITO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Reu

GUILHERME LOPES MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LARISSA BRITO CARVALHO· OAB DF 65663· CPF 059.***.***-39

Reu:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

Reu:

DANILO PACHECO BRITO· OAB DF 37954· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 471.540,13

Autor

EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETOCPF

Reu

GUILHERME LOPES MARANHAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PACHECO BRITOCPF

Reu

D&Z EVENTOS E RESTAURANTE LTDA

DUDU SERVICOS E DELIVERY LTDA

Advogados

Autor:

BRENO DOMINGUES JERONIMO· OAB DF 79681

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 44560· CPF 024.***.***-94

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO DOMINGUES JERONIMO· OAB DF 79681

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 44560· CPF 024.***.***-94

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702480-08.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL PACHECO BRITO EXECUTADO: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO, BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, DILL RESTAURANTE LTDA, VIENNA EVENTOS LTDA, D & M BAR E RESTAURANTE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Tr... (13/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PACHECO BRITOCPF

Reu

D&Z EVENTOS E RESTAURANTE LTDA

DUDU SERVICOS E DELIVERY LTDA

Advogados

Autor:

BRENO DOMINGUES JERONIMO· OAB DF 79681

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 44560· CPF 024.***.***-94

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO DOMINGUES JERONIMO· OAB DF 79681

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Reu:

RENATA OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 44560· CPF 024.***.***-94

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

RAFAEL PACHECO BRITO· OAB DF 43338· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702480-08.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL PACHECO BRITO EXECUTADO: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO, BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, DILL RESTAURANTE LTDA, VIENNA EVENTOS LTDA, D & M BAR E RESTAURANTE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Tr... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA· OAB PA 23187· CPF 020.***.***-42

Autor:

JOSIANE ARAUJO DE SOUZA· OAB PA 24902· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSIANE ARAUJO DE SOUZA· OAB PA 24902· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA TAVARES em 08/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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