Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 24.948,49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50037857020228210027/TJRS (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 24.948,49

Autor

RENATA LEMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 29.272,00

Autor

PAULO ARMANDO MACIEL MILHOMEMCPF

Reu

PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Reu:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 005228· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 29.272,00

Autor

PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ARMANDO MACIEL MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 005228· CPF 013.***.***-46

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 29.272,00

Autor

PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ARMANDO MACIEL MILHOMEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConsórcioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ARMANDO MACIEL MILHOMEMCPF

Reu

PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 5228· CPF 013.***.***-46

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Autor:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 005228· CPF 013.***.***-46

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Reu:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 5228· CPF 013.***.***-46

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Reu:

MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA· OAB TO 005228· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004444-38.2022.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERIDO: PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA (OAB TO005228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 30/07/2026 - Juntada - Guia Gerada (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS -PAULO AFONSO-PROJUDI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DA ROCHA ABREU

MARCELO DA ROCHA ABREUCPF

Advogados

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Da Rocha Abreu Advogado: Renata Lemos Pereira (OAB:TO7930) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007214-12.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCELO DA ROCHA ABREU... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 25.125,22

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MALACARNE

Reu

ELO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Autor:

RODRIGO GUIMARAES TEIXEIRA· OAB GO 43563· CPF 022.***.***-45

Autor:

CAROLINE MARIA DE FARIA· OAB GO 63343

Autor:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

RODRIGO GUIMARAES TEIXEIRA· OAB GO 43563· CPF 022.***.***-45

Reu:

CAROLINE MARIA DE FARIA· OAB GO 63343

Reu:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Reu:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 13.686,52

Autor

ADRIANA DE CASSIA MACHADO DOS ANJOS GOMES 82210446287CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEICE LEA DIAS DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DIAS EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB TO 4925· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 70.591,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023256-08.2020.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMA ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 22/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 70.591,98

Autor

LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMACPF

Advogados

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 004340· CPF 626.***.***-00

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023256-08.2020.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMA ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 249 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequ... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMACPF

Advogados

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 004340· CPF 626.***.***-00

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 007930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023256-08.2020.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: LORENA JOSEPHINE PONCE DE LEON E PINHEIRO DE CERQUEIRA OYAMA ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): RENATA LEMOS PEREIRA (OAB TO007930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 249 - 09/06/2026 - Requisição de pagamento de pequ... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.807,43

Autor

ROMARIO ARAUJO REISCPF

Reu

FELLIPE ANTONIO ELOI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Autor:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Reu:

ARTHUR VARGAS DE DEUS E COSTA· OAB TO 4448· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 70.591,15

Último movimento: Conclusão para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 70.591,15

Autor

CASSIANO RIBEIRO OYAMACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 41.262,78

Autor

GILVAN CAMPOS DE LIMACPF

Reu

ADRIANA NOGUEIRA ROCHACPF

Outros

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88 (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal