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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSICA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO SILVA

RENATA CARDOSO

RENATA CARDOSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de LAISA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 8.658,39

Autor

BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Carlos Macedo Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Interessado: Sp-66 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Livia Carolina Pereira (OAB:SP292617) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Despacho: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500471-72.20... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.658,39

Autor

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

RENATA CARDOSO

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2023 (10/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 8.658,39

Autor

JOSE CARLOS MACEDOCPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

RENATA CARDOSO

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 20/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

DOUGLAS TURELLA

Reu

AIRES VIGOCPF

CST EXPANSAO URBANA LTDA

LIVIA CAROLINA PEREIRA

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

DOUGLAS TURELLA

Reu

AIRES VIGOCPF

CST EXPANSAO URBANA LTDA

LIVIA CAROLINA PEREIRA

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DOUGLAS TURELLA (OAB:RS100588) EXECUTADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO Cumpridas as determinações e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ilhéus/Ba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 47.870,60

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

Reu

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 47.870,60

Autor

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVA em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 47.870,60

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVACPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Autor:

RENATA CARDOSO

Autor:

ANDREIA DOS PRASERES

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE ACUCAR E ALCOOL PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

MAIRA CRISTINA LEAL CINTRA HATAYDE· OAB MG 153390

Autor:

LUCAS VASCONCELOS SANTOS AMARAL DIAS· OAB MG 153048

Autor:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358

Autor:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

MARCO TULIO ABDANUR GOMES· OAB MG 138800

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES· OAB MG 169201

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Outros

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

MAÍRA CRISTINA LEAL CINTRA· OAB SP 287143· CPF 335.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABARRO TRANPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Último movimento: Juntada de documento (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABARRO TRANPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259· CPF 999.***.***-44

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653· CPF 061.***.***-00

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABARRO TRANPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 99259

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

POLIANA ALVES

Autor:

MAIRA CRISTINA LEAL CINTRA HATAYDE· OAB MG 153390

Autor:

RENATA CARDOSO

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

MARCO TULIO ABDANUR GOMES· OAB MG 138800

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MINEIRA DE ACUCAR E ALCOOL PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO TEODORO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 132653

Reu:

PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236

Reu:

MARCO TULIO ABDANUR GOMES· OAB MG 138800

Reu:

JESSICA TOLEDO LOPES

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 97.910,00

Autor

EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

MAYARA BARBOSA SINDEAUX LIMACPF

Outros

EDILENE PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9619· CPF 094.***.***-00

CAROLINA PEREIRA DA SILVA TAVARES· OAB PA 12932· CPF 516.***.***-53

MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 12919· CPF 798.***.***-20

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 97.910,00

Autor

SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAYARA BARBOSA SINDEAUX LIMACPF

EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

POLIANA ALVES

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

RENATA CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 12932· CPF 516.***.***-53

Reu:

MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 12919· CPF 798.***.***-20

Reu:

EDILENE PEREIRA DA SILVA· OAB PA 9619· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REJANE MORAES PINHEIROCPF

Reu

HAYZA STEPHANNY PAZ DA SILVACPF

RENATA NOGUEIRA DA SILVACPF

RENATA CARDOSO

HANDERSON MAURO MOTA LUZCPF

JADER DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

DIEGO DA SILVA FIORESE· OAB PA 27033· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 29.837,09

Autor

EMANOEL ROBERTO CARDOSOCPF

MARIA DE FATIMA ARAUJO DE FREITASCPF

Reu

LUCIMAR ACCYOLI DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIS PAULO GERMANOS· CPF 147.***.***-07

Autor:

WALTER JOSE DE BRITO MARINI· CPF 273.***.***-70

Autor:

PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA· OAB PB 15571· CPF 014.***.***-90

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA EMILIA LOPES AGUIAR· OAB PB 19247· CPF 051.***.***-21

Reu:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Reu:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Autor:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Autor:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES· OAB PB 14942· CPF 058.***.***-38

Reu:

THAIS MOURA ESTRELA DANTAS· OAB PB 18441· CPF 076.***.***-73

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Reu:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029649-32.2013.8.15.0011. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE FERNANDES EXECUTADO: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio C... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 118.210,12

Autor

MARIA ELIANE DE MACEDOCPF

Reu

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA· OAB PB 18696· CPF 070.***.***-18

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142· CPF 056.***.***-01

Reu:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 118.210,12

Autor

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARIA ELIANE DE MACEDOCPF

Reu

MARIA ELIANE DE MACEDOCPF

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

JULIANA FLECK VISNARDI

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

POLIANA ALVES· OAB MG 152358· CPF 054.***.***-16

Autor:

RENATA CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Reu:

LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA· OAB PB 18696· CPF 070.***.***-18

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO· OAB SC 022567· CPF 033.***.***-27

Reu:

GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO· OAB SC 022567· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO· OAB SC 022567· CPF 033.***.***-27

Reu:

GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO· OAB SC 022567· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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