Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FREDERYCK ALVES BEZERRA OLIVEIRACPF

Reu

RENATA SILVA

Advogados

Autor:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Reu:

JOSE MAURO HOLANDA· OAB CE 7602· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UTAH

Reu

RENATA SILVA

Advogados

Autor:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657· CPF 083.***.***-09

Reu:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Remessa (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RENATA SILVA

Último movimento: Definitivo (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR BOMFIM LAGO NETOCPF

DANIELA DOS SANTOS SOUZA

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

RODRIGO MOURA DE ANDRADE

Reu

RENATA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV.: DANIELA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 6686-SE EXEQUENTE: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO ADV.: DANIELA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 6686-SE EXEQUENTE: RODRIGO MOURA DE ANDRADE ADV.: DANIELA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 6686-SE EXEQUENTE: DANIELA DOS SANTOS SOUZA ADV.: DANIELA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 6686-SE EXECUTADO: RENATA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/REQUEREN... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUI CARLOS BAROMEU LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 008552· CPF 744.***.***-25

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 009232· CPF 378.***.***-72

Autor:

ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO· OAB ES 009233· CPF 034.***.***-58

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CARLOS BAROMEU LOPESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GEOVALTE LOPES DE FREITAS· OAB ES 6057· CPF 798.***.***-30

Autor:

JULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ· OAB ES 14444· CPF 022.***.***-38

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Autor:

THOR LINCOLN NUNES GRÜNEWALD· OAB ES 18318· CPF 124.***.***-28

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVALTE LOPES DE FREITAS· OAB ES 6057· CPF 798.***.***-30

Reu:

JULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ· OAB ES 14444· CPF 022.***.***-38

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Reu:

THOR LINCOLN NUNES GRÜNEWALD· OAB ES 18318· CPF 124.***.***-28

Reu:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2026 A 29/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000293-91.2006.4.02.5003/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RUI CARLOS BAROMEU LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) ADVOGADO(A): ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO (OAB ES009233) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (O... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CARLOS BAROMEU LOPESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GEOVALTE LOPES DE FREITAS· OAB ES 6057· CPF 798.***.***-30

Autor:

JULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ· OAB ES 14444· CPF 022.***.***-38

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Autor:

THOR LINCOLN NUNES GRÜNEWALD· OAB ES 18318· CPF 124.***.***-28

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVALTE LOPES DE FREITAS· OAB ES 6057· CPF 798.***.***-30

Reu:

JULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ· OAB ES 14444· CPF 022.***.***-38

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Reu:

THOR LINCOLN NUNES GRÜNEWALD· OAB ES 18318· CPF 124.***.***-28

Reu:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ERVALIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SILVA GUIMARAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATA SILVA GUIMARAES· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 914.556,49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

TERRAPLANAGEM AM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557· CPF 007.***.***-15

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733· CPF 001.***.***-83

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 010136· CPF 007.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

TERRAPLANAGEM AM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

TERRAPLANAGEM AM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

TERRAPLANAGEM AM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

TERRAPLANAGEM AM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal