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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR CAMINHA SARAIVA JÚNIORCPF

FRANCISCO RAMOS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALAIR GONSAGA DOURADO NOVAISCPF

MIQUEIAS ALVES DUTRACPF

Reu

ELIMAR CAMINHA SARAIVA JÚNIORCPF

FRANCISCO RAMOS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALAIR GONSAGA DOURADO NOVAISCPF

MIQUEIAS ALVES DUTRACPF

+ 2 outros

Outros

FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO· OAB MG 110159· CPF 062.***.***-75

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 088651

ELVIS SINATRA DE SOUZA· OAB MG 126052

RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 112303· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

8. IANDEIGSON ANTONIO DA SILVA MANGUEIRA (CORRÉU)

9. LUCAS RODRIGUES (CORRÉU)

Reu

ALAIR GONZAGA DOURADO NOVAIS

ELIMAR CAMINHA SARAIVA JÚNIORCPF

FRANCISCO RAMOS FILHO

FREDE DA SILVA NUNESCPF

MIQUEIAS ALVES DUTRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELVIS SINATRA DE SOUZA· OAB MG 126052

Autor:

RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 112303· CPF 013.***.***-03

Autor:

ULISSES RIBEIRO SALES· OAB MG 153547· CPF 057.***.***-58

Autor:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651· CPF 739.***.***-06

Autor:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIS SINATRA DE SOUZA· OAB MG 126052

Reu:

RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 112303· CPF 013.***.***-03

Reu:

ULISSES RIBEIRO SALES· OAB MG 153547· CPF 057.***.***-58

Reu:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651· CPF 739.***.***-06

Reu:

DANIEL LEAO ALENCAR· OAB MG 166579· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 RÉU: ALAIR GONZAGA DOURADO NOVAIS, FRANCISCO RAMOS FILHO, ELIMAR CAMINHA SARAIVA JÚNIOR, FREDE DA SILVA NUNES, MIQUEIAS ALVES DUTRA, RENATO RODRIGUES DA SILVA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0001 dia(s). Adv - EDILSON DA SILVA PINTO, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR, ULISSES RIBEIRO SALES, RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA, DANIEL LEAO ALENCAR, ELVIS SINAT... (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002734-62.2020.8.03.0001. APELANTE: MARCOS SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: DIOGO PETRONES DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Analisando os autos, verifico a presença de assistente de acusação. Ao exposto, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP -... (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SILVA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002734-62.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCOS SILVA E SILVA DECISÃO Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 22911404, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem 24373930. Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do recurso, nos termos do art. 601 do Código de Processo Penal. Macapá/AP, 24 de fevere... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

DIOGO PETRONES DE SOUSA· OAB GO 74998· CPF 032.***.***-80

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO SERTORIO DE SOUZA

VIVALDO SERTORIO DE SOUZACPF

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVA

RENATO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO RODRIGUES DA SILVA

RENATO RODRIGUES SILVACPF

Reu

VIVALDO SERTORIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

VIVALDO SERTORIO DE SOUZACPF

Reu

ELIO PEREIRA DE SOUZA

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Autor:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VIVALDO SERTORIO DE SOUZA Advogado(s): GILDASIO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA16932) APELADO: RENATO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA9524) DESPACHO COM FORÇA DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000324-89.2013.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL... (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

VIVALDO SERTORIO DE SOUZACPF

Reu

ELIO PEREIRA DE SOUZA

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Autor:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Reu:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

RENATO RODRIGUES DA SILVA

RUAN DANTAS DA SILVA

ALYSSON NUNES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO KELTON FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR MAGALHAES DIAS· OAB CE 28487· CPF 021.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR· OAB CE 36474· CPF 031.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB CE 41585· CPF 299.***.***-72

Reu:

ROCICLER GALDINO DE SOUSA· OAB CE 44729

Outros

FRANCISCA SOLANGE SALES DOS SANTOS DA SILVA· OAB CE 48471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renato Rodrigues da Silva - Apelante: Alysson Nunes dos Santos - Apelante: Francisco Kelton Ferreira do Nascimento - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Ruan Dantas da Silva - Apelado: Renato Rodrigues da Silva - Apelado: Alysson Nunes dos Santos - Apelado: Francisco Kelton Ferreira do Nascimento - Apelado: Ruan Dntas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Públi... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON NUNES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO KELTON FERREIRA DO NASCIMENTO

RUAN DANTAS DA SILVACPF

RUAN DANTAS DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

ALYSSON NUNES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO KELTON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

RUAN DNTAS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR· OAB CE 36474· CPF 031.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB CE 41585· CPF 299.***.***-72

Autor:

ROCICLER GALDINO DE SOUSA· OAB CE 44729· CPF 318.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR MAGALHAES DIAS· OAB CE 28487· CPF 021.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA SOLANGE SALES DOS SANTOS DA SILVA· OAB CE 48471· CPF 043.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ROCICLER GALDINO DE SOUSA· OAB CE 44729· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 6.150,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 6.150,83

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB CE 26502· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.190,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.215,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MAGDA MARIA DA SILVACPF

JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

MAGDA MARIA DA SILVACPF

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA· OAB DF 33046· CPF 327.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA· OAB DF 33046· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de Veículo ApreendidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE FERNANDA RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVACPF

JOSE CORDEIRO NETO

JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVA

MAGDA MARIA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA· OAB DF 33046· CPF 327.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA· OAB DF 33046· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715640-10.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MAGDA MARIA DA SILVA, JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVA, FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, JOSE CORDEIRO NETO IMPETRANTE: RENATO RODRIGUES DA SILVA, DENISE FERNANDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia c... (11/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE FERNANDA RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVACPF

JOSE CORDEIRO NETO

JOSE MARCILIO CORDEIRO DA SILVA

MAGDA MARIA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA· OAB DF 33046· CPF 327.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA· OAB DF 33046· CPF 327.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Reu

POLIANA VALADAO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS FACHETTI DA SILVA BARBOSA· OAB ES 29200· CPF 108.***.***-80

Reu:

DRIELY JARDIM REIS· OAB ES 31297· CPF 127.***.***-03

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· OAB ES 29441· CPF 111.***.***-58

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Reu

POLIANA VALADAO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS FACHETTI DA SILVA BARBOSA· OAB ES 29200· CPF 108.***.***-80

Reu:

DRIELY JARDIM REIS· OAB ES 31297· CPF 127.***.***-03

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· OAB ES 29441· CPF 111.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RENATO RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: POLIANA VALADAO BARRETO Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS FACHETTI CARVALHO BARBOSA - ES29200-A Advogado do(a) RECORRIDO: DRIELY JARDIM REIS - ES31297-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telef... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Outros

MARCELO MOREIRA GONÇALVES· OAB GO 61830· CPF 707.***.***-09

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA· OAB GO 61629· CPF 050.***.***-79

ANDRESSA BERNARDES DE SENE· OAB GO 26524· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SEBASTIAO BRAZ RODRIGUESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE BENTO RODRIGUESCPF

Outros

MATHEUS RODRIGUES· OAB GO 63480

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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